O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analisando pedido da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), recomendou expressamente que nos casos de audiências que possam gerar aglomerações em escritórios de advocacia ou unidades judiciárias os pedidos de adiamento formulados pelos advogados sejam atendidos. A decisão é do conselheiro Luiz Fernando...
Processualistas debateram questões de igualdade de gênero no processo civil
“A mulher no Processo Civil” foi tema da live realizada nesta quarta-feira (24), com a conselheira federal Graciela Marins, a conselheira seccional Liliane Busato e o advogado Kleber Cazzaro. Transmitido pelo canal da OAB no Instagram, o encontro fez parte da programação do Mês da Mulher na OAB Paraná. Graciela...
IAP transmite debate “Mulheres no Direito – Sincronicidade e Saúde – Desafios e Fortalezas” ao vivo nesta quinta-feira
O Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) promove nesta quinta-feira (25) o evento “Mulheres no Direito – Sincronicidade e Saúde – Desafios e Fortalezas”. O encontro será mediado pela coordenadora geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-PR), Adriana D´Avila Oliveira, e pela presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Julio Cesar dos Santos
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Julio Cesar dos Santos (OAB/PR nº 78.130), aos 36 anos, em decorrência da covid-19 no último dia 24 de março, em Dionisio Cerqueira (SC). Aos familiares e amigos, a seccional presta sinceras condolências neste momento de dor e perda.
Advogados e promotores devem ocupar lugares idênticos nas audiências e júris
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, levou ao Colégio de Presidentes de Seccionais, realizado nesta terça-feira (23), solicitação de agilização na tramitação do PL 3855/2019, que determina que membros do Ministério Público e advogados ocupem assentos em posição de igualdade nas salas de audiências e tribunais do Júri. O...
A Mulher no Processo Civil é tema de live da OAB Paraná nesta quarta-feira
A programação do Mês da Mulher da OAB Paraná continua nesta quarta-feira (24) com a live que terá como tema “A Mulher no Processo Civil”. A conselheira federal Graciela Marins conversa com a conselheira seccional Liliane Busato e o advogado Kleber Cazzaro. A transmissão será pelo Instagram @oab_pr, com início...
Conquistas e desafios do consumidor serão debatidos na 7ª Conferência da Advocacia Paranaense
As relações do consumo estão entre os aspectos da vida cotidiana que sofreram grande impacto nestes tempos de crise econômico-sanitária. Questões teóricas, práticas, conquistas e pontos de alerta sobre o Direito do Consumidor serão abordadas na 7ª Conferência da Advocacia Paranaense, em agosto, em um painel composto por Bruno Miragem,...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Francisco Carlos Ferreira
A OAB Paraná lamenta profundamente o falecimento de Francisco Carlos Ferreira (OAB-PR 38.531), aos 62 anos, em decorrência da covid-19. Natural de Mar de Espanha (MG), ele se formou em direito na Faculdade Paranaense e fez sua carreira profissional em Londrina. Aos familiares e amigos, a OAB Paraná presta condolências...
OAB Paraná pede urgência na votação de PL sobre indispensabilidade da advocacia nos CEJUSCs
Durante o colégio de presidentes de seccionais da OAB, realizados na manhã desta terça-feira (23/3), o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, pediu que o sistema OAB se esforce pela aprovação do PLC 80/2018. Já apreciado e validado na Câmara, o projeto agora aguarda votação no Senado, prevendo que os...
Pleno da OAB Paraná se posiciona contra substituição de juros de 12% por Taxa Selic
O Conselho Pleno da OAB Paraná firmou posicionamento contra a adoção da taxa Selic enquanto taxa de juros de mora e correção monetária das dívidas civis. A decisão será encaminhada ao Conselho Federal da Ordem, servindo de subsídio para a manifestação da instituição nos autos do REsp nº 1081149/RS. O...
Assistência judiciária dativa deve ser prestada com recursos do estado
A assistência jurídica gratuita deve ser prestada com recursos do estado e atividades nessa linha realizadas por municípios são inconstitucionais. Esses foram entendimentos apresentados em um parecer elaborado pela Comissão de Advocacia Pública da OAB Paraná. O documento foi produzido a partir de uma solicitação da subseção de Araucária, em...
Representantes da OAB Paraná participam de evento de criação da Frente Parlamentar de Defesa da População em Situação de Rua, na CMC
Representantes da OAB Paraná participaram do evento on-line de criação da Frente Parlamentar de Defesa da População em situação de Rua da Câmara de Vereadores de Curitiba na última sexta-feira (19). Participaram o diretor de Prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão, o conselheiro Anderson Rodrigues Ferreira e a advogada Júlia Bezerril,...