OAB Paraná prorroga atendimento restrito até 4 de abril

A OAB Paraná prorrogou até o dia 4 de abril a vigência das medidas de restrição para o enfrentamento da covid-19. O ato assinado pelo presidente da seccional, Cássio Telles, publicado neste sábado, 27 de março, prevê a continuidade das medidas adotadas na Portaria 32/2021 . A nova portaria segue...

Pauta da advocacia no TJ-PR: plano de cumprimento de mandados represados

O cumprimento de mandados represados é um dos pleitos da OAB Paraná perante o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O ofício 188/2021 foi entregue em mãos pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e pelo diretor de prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão, ao presidente do TJ-PR, José Laurindo de...

Criminalistas falam sobre perspectiva de gênero no Direito Penal

“A Mulher e o Direito Penal” foi o tema da live transmitida nesta quinta-feira (25), como parte da programação do Mês da Mulher na OAB Paraná. A advogada Nicole Trauczynski conversou com os advogados Marion Bach e José Carlos Cal Garcia. Nicole Trauczynski iniciou o debate colocando que os ganhos...

OAB Paraná pede que Conselho Federal analise inconstitucionalidade da PEC que prorrogou o prazo de pagamento dos precatórios

A OAB Paraná vai requerer ao Conselho Federal que analise a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 109/2021, que alterou o artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e prorrogou o prazo para pagamento de precatórios. O dispositivo estendeu o prazo em mais cinco anos, definindo o dia 31 de dezembro...

Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região determina suspensão das atividades presenciais no período de 1º a 30 de abril

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região determinou a suspensão, no período de 1º a 30 de abril de 2021, das atividades presenciais no primeiro grau da Justiça Federal.  De acordo com a decisão, no período de suspensão das atividades serão realizadas “audiências virtuais, ou seja, não poderão...

OAB Paraná entrega ao TJ-PR pauta da advocacia

O presidente da OAB Paraná, Cassio Telles, e o diretor de Prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão visitaram a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na última quarta-feira (24). Eles entregaram a pauta prioritária da advocacia ao novo presidente da corte, desembargador José Laurindo de Souza Netto.  Entre os...

Live da OAB Paraná aborda mulher e Direito Penal

A Mulher e o Direito Penal é o tema da live que será transmitida nesta quinta-feira (25) pelo Instagram da OAB Paraná (oab_pr). A advogada Nicole Trauczynski conversa com os advogados Marion Bach e Cal Garcia. O evento on-line faz parte da programação do Mês da Mulher da seccional. A...