A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas decidiram adiar a abertura das inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que estava prevista para às 14h desta quinta-feira. A decisão pelo adiamento da...
Linha Direta OAB Prerrogativas: 24 horas por dia, inclusive fins de semana e feriados
Iniciativa pioneira implantada pela OAB Paraná há alguns anos, a Linha Direta OAB Prerrogativas pode ser acionada 24 horas por dia, inclusive fins de semana e feriados. O atendimento visa garantir que todos os advogados do estado tenham atendimento imediato caso sejam desrespeitados no exercício da profissão. Os profissionais que...
OAB Paraná participa de audiência da ANTT sobre pedágios do Paraná
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu na manhã desta quarta-feira (24/2) a audiência pública para divulgar o projeto de concessão para exploração de 6 (seis) lotes do sistema rodoviário do Paraná (veja quadro). A audiência prossegue até amanhã (25/2). Depois da exposição inicial, os 116 interessados previamente inscritos...
Imprensa noticia decisão da OAB Paraná de ir ao STF contra reajustes das taxas de cartórios
A imprensa paranaense noticia nesta quarta-feira (24/2), a decisão tomada pela OAB Paraná de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra duas leis paranaenses que reajustaram as custas dos cartórios extrajudiciais em 12,43% e promoveram outras alterações nas tabelas de custas que elevaram algumas taxas...
TJ-PR determina retomada preferencial de audiências de custódia presencial
Atendendo pleito da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a retomada gradual das audiências de custódia presenciais nos termos do art. 2º da Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. Por meio da Instrução Normativa Conjunta nº 41/2021, a...
STF defere pedido da OAB: estados e municípios poderão adquirir vacinas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar, nesta terça-feira (23/2), estados e municípios a comprar e distribuir vacinas. Com a decisão, prefeitos e governadores poderão adquirir os imunizantes caso doses do Programa Nacional de Imunização sejam insuficientes. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados...
INSS disponibiliza atendimento por telefone exclusivo para a advocacia
A partir do dia 1º de março, o INSS vai disponibilizar mais um atendimento exclusivo à advocacia por meio de chamadas telefônicas. O serviço será oferecido de 7h às 22h, de segunda a sábado, pelo número 0800-135-0135 . A iniciativa, é fruto de um acordo interinstitucional entre OAB e INSS....
Mídia destaca posição da OAB-PR contra modelo híbrido para os pedágios
A decisão tomada ontem pelo Conselho Pleno da OAB Paraná, de se posicionar contra o modelo híbrido dos pedágios, foi destacada pela imprensa paranaense. A deliberação foi anunciada no final da tarde de terça-feira (23/2), após reunião extraordinária dos conselheiros seccionais sobre o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná....
OAB-AC lança campanha #SOSACRE
A OAB no Acre lançou a companha #SOSAcre para arrecadar ajuda para mais de 120 mil pessoas atingidas pelas enchentes dos rios, que atingiram 10 cidades do estado. Além disso, o Acre também sofre com uma epidemia de dengue, com lotação dos leitos de UTI nas unidades públicas e privadas...
Conselho Pleno da OAB-PR se posiciona contra modelo híbrido dos pedágios
O Conselho Pleno da OAB Paraná se posicionou contra o modelo híbrido dos pedágios. A deliberação foi anunciada no final da tarde desta terça-feira (23), após reunião extraordinária dos conselheiros seccionais sobre o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná. Pela manhã, o tema já havia sido tratado em...
CAI divulga passo a passo sobre funcionamento do projeto Solidariedade Digital
A Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná está divulgando um passo a passo sobre como será o funcionamento do projeto Solidariedade Digital. A iniciativa, lançada em dezembro de 2020 em parceria com as Comissões de Inovação e Gestão e Juizados Especiais, tem o objetivo de oferecer auxílio aos...
Comissão e Procuradoria de Fiscalização atuam contra captação de clientela em concurso público
A Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB Paraná e a Procuradoria de Fiscalização da seccional atuaram na averiguação de denúncias e tomada de medidas contra captação ilegal de clientela no caso da suspensão do concurso público da Polícia Civil. Houve caso de grupo de whatsapp, sindicato e até...