Comunicado XXXII Exame de Ordem Unificado

Em nota divulgada no site do Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicaram aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que estão avaliando a manutenção da aplicação da prova objetiva, marcada para o dia 7 de março...

OAB Paraná solicita ao TRT9 providências para compatibilizar o decreto 6983/2021 com a resolução 322/2020-CNJ

Em razão do novo decreto estadual, impondo rígidas restrições para conter o avanço da pandemia, a OAB Paraná encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 9ª Região requerendo compatibilização da atividade judiciária com as restrições impostas à advocacia, ante a sua não inclusão como atividade essencial. A OAB entende que,...

OAB-PR entrega memoriais no TJ defendendo preferência de honorários sobre crédito tributário

Com base nos pareceres dos juristas Teresa Arruda Alvim, Betina Grupenmacher e José Miguel Medina, a diretoria da OAB Paraná entregou  memoriais no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em defesa da preferência de honorários sobre crédito tributário.  Os  memoriais foram entregues pessoalmente nesta sexta-feira (26) pela vice-presidente da seccional, ...

Sistema Projudi passará por atualização no dia 27 de fevereiro de 2021

O Sistema Projudi vai passar por atualização no dia 27 de fevereiro, das 5h às 12h. Durante esse período o sistema estará indisponível. Segundo o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), as principais mudanças com a nova versão são: - Ajuizamento de...

OAB Paraná cumpre desagravo em favor do advogado Carlos Adelson Diniz

A OAB Paraná cumpriu um ato de desagravo nesta quinta-feira (25) em favor do advogado Carlos Adelson Diniz. O profissional teve as prerrogativas profissionais violadas ao ser impedido de comunicar-se com seus clientes por um tenente lotado no 19º Batalhão da Polícia Militar, do município de Terra Roxa. O advogado...

Teresa Arruda Alvim, Betina Grupenmacher e José Miguel Medina apresentam pareceres sobre a preferência dos honorários sobre o crédito tributário

Em resposta à consulta feita pela OAB Paraná, os juristas Teresa Arruda Alvim, Betina Grupenmacher e José Miguel Medina apresentaram pareceres sobre a existência (ou não) de preferência dos créditos decorrentes de honorários advocatícios (contratuais e sucumbenciais) sobre os créditos do ente Fazendário. A solicitação foi feita pelo residente da...