A Comissão de Direito Previdenciário divulgou nota defendendo a manutenção das atividades periciais do INSS, observando todas as medidas de segurança e condições de higienização dos ambientes das Agências da Previdência Social (APS) e distanciamento físico. Diante da suspensão do atendimento presencial nas agências, a comissão buscará medidas e providências...
Agendamento no posto do INSS na OAB Paraná não garante prazo nem fixa DER
Em cumprimento ao Acordo em Ação Civil Pública de atendimento prioritário e exclusivo à advocacia, que garante atendimento sem agendamento prévio e limitação no atendimento, e frente à pandemia de Covid-19, seguindo os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades, o agendamento para atendimento no guichê do INSS instalado na OAB...
OAB Paraná prorroga inscrições para a advocacia dativa até 10 de março
A OAB Paraná prorrogou até o dia 10 de março as inscrições para a advocacia dativa. A medida considera o agravamento da pandemia de Covid-19 no Paraná e a publicação do Decreto Estadual n. 6983/2021-PR do Governo do Estado, determinando medidas rígidas de enfrentamento à emergência de saúde pública. Os...
Debate trata do valor da diversidade na advocacia e no Poder Judiciário
Nesta quarta-feira (3/3), às 19h, a Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná promove uma live com o tema "O valor da diversidade na advocacia e no Poder Judiciário". O evento, a ser mediado pelo presidente da CAI, Wagner Maurício, reunirá palestras de Gisele Schmidt e Silva, Daniela Teixeira,...
7ª Conferência terá debates sobre Direito à Cidade e Direito Ambiental, temas fundamentais para sociedade contemporânea
Direito à Cidade e Direito Ambiental serão temas de um dos painéis da 7ª Conferência da Advocacia Paranaense, que vai ocorrer de 11 a 13 de agosto. Os palestrantes confirmados são Édis Milaré, Daniela Libório, Denise Lucena, Ângela Cássia Costaldello e Igor Sporch da Costa. A abordagem do Direito Ambiental...
PGE anuncia pagamento de R$ 7.901.063,79 para advocacia dativa
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná anunciou o pagamento de R$ 7.901.063,79 para a advocacia dativa. A nova listagem de pagamentos contempla os requerimentos feitos até 31 de outubro de 2020, e pedidos com prioridade legal apresentados até 31 de janeiro de 2021. Foram analisados 10.208 pedidos e ...
Advogadas paranaenses contam com Auxílio Maternidade e Kit Bebê
Entre os vários benefícios estatutários oferecidos pela Caixa da Assistência dos Advogados (CAA-PR), braço assistencial da OAB Paraná, as advogadas paranaenses contam com o Auxílio Maternidade. As profissionais regularmente inscritas na OAB há mais de um ano que se tornam mães e solicitam o auxílio recebem automaticamente o Kit Bebê....
Novos advogados prestam compromisso em Toledo, Cascavel e Foz do Iguaçu
Novos advogados foram recebidos pela OAB Paraná em Toledo, Cascavel e Foz do Iguaçu, durante solenidades de compromisso coletivo realizadas na última semana. Os eventos conduzidos pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e contaram também com a presença do diretor de Prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão. A participação foi...
OAB-PR orienta sobre funcionamento de escritórios
Em reunião realizada neste sábado (27), a diretoria da OAB Paraná editou resolução com orientações quanto ao funcionamento dos escritórios de advocacia durante o período de emergência em saúde da pandemia de Covid-19. As recomendações têm como base as decisões previstas no Decreto Estadual 6983/2021 e no Decreto Judiciário 103/2021...
Comunicado: suspenso o XXXII Exame de Ordem Unificado
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que está suspensa a realização da prova objetiva, inicialmente marcada para o dia 7 de março de 2021, sem data prevista para aplicação. A decisão foi tomada com base...
Saiba como ficam os prazos nos tribunais
Com as restrições determinadas pelo Decreto Estadual 6983/2021, para conter o avanço da pandemia de coronavírus, os tribunais e a OAB Paraná editaram medidas em relação a prazos e audiências. Confira: TRF4 Considerando o novo avanço no país da pandemia do coronavírus, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...
TJ-PR mantém audiências e prazos judiciais
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou o restabelecimento do regime de trabalho da primeira fase do retorno presencial, disciplinado no art. 2º do Decreto Judiciário nº 401/2020 e no parágrafo 1º do artigo 4º do Decreto Judiciário nº 400/2020, com atividades presenciais restritas aos serviços considerados imprescindíveis e...