O mundo pós pandemia exigirá adaptação da advocacia previdenciária. Este é o entendimento dos especialistas que participaram nesta quarta-feira (28) do painel do I Congresso Digital Covid-19 que discutiu o tema. O debate mediado pelo presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Chico Couto Norinha Pessoa, contou...
Pleito antigo da OAB-PR será atendido: TJ-PR extinguirá cargos de desembargador, convertendo-os em funções de 1º grau
Deve ser entregue ainda esta semana à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que converte 15 cargos vagos de desembargador; 15 cargos de assessor de desembargador de simbologia DAS-04; 15 cargos de secretário de desembargador DAS-04; 15 de assessor II...
CNJ acata pleito da OAB para que tribunais regulamentem atendimento virtual à advocacia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou pedido da OAB e publicou Ato Normativo em que recomenda aos tribunais brasileiros a regulamentação do atendimento virtual aos advogados no período da pandemia da Covid-19. A deliberação do CNJ foi anunciada após análise de pedidos formulados pela advocacia para a edição de...
Pandemia impõe mudança de paradigmas nos processos, avaliam juristas em painel do Congresso Digital
A crise sanitária impôs mudanças significativas ao sistema processual brasileiro, na avaliação dos três juristas que participaram do painel “O impacto da pandemia nos processos”, nesta terça-feira (28), durante o I Congresso Digital Covid-19 – Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. O evento é promovido pela OAB e ESA Nacional....
Problema de conexão gerará imediata nulidade do julgado na 2a Turma do TRT do Paraná
A OAB Paraná se reuniu na manhã desta terça-feira (28) com a desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), para tratar de temas relacionados às sustentações orais. A reunião também contou com as presenças de servidores da Secretaria e do Gabinete....
Dificuldade no levantamento de valores por RPV e precatórios serão tratados pelo Fórum Interinstitucional Previdenciário do TRF4
Integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, formado por representantes da OAB Paraná, da Justiça e de instituições bancárias, se reúnem nesta quarta-feira (29) para discutir soluções para problemas relativos ao pagamento de RPV e Precatórios. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB, Leandro Pereira, o...
Eleições diretas: expressão maior da democracia na OAB
A escolha direta da representação de qualquer grupo social organizado ou instituição da sociedade civil, tal qual a escolha dos representantes do povo nos poderes Executivo e Legislativo, apresenta-se como a mais fidedigna expressão da democracia. É o nascedouro inspirador desse regime, que se funda exatamente no poder emanado da...
Democracia possível e Constituição em debate no I Congresso Digital da OAB
A democracia possível e a relação entre os poderes é o tema da conferência proferida na manhã desta terça-feira (28/7) no I Congresso Digital Covid-19, organizado pela OAB e pela ESA Nacional, realizado ao longo de toda esta semana. O tema foi abordado pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa...
Especialistas em processo civil defendem intensificação da comunicação eletrônica para dar efetividade aos processos
A advogada paranaense Rogéria Dotti, vice-presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB participou na tarde desta segunda-feira (27) do painel Mitigação de garantias processuais e alternativas de comunicação durante a pandemia, que integrou a programação do I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e...
OAB Telêmaco Borba arrecada cestas básicas para famílias carentes
A subseção de Telêmaco Borba, por intermédio da sua Comissão da Advocacia Iniciante e com apoio de acadêmicos de Direito, realizou uma campanha para arrecadação de cestas básicas para família carentes que passam por dificuldades neste período de pandemia. Inicialmente o objetivo da campanha era atingir 20 famílias, porém, com...
Paranaenses iniciam participação nos debates falando sobre impactos da covid-19 no Direito Administrativo
Um dos primeiros painéis de debates do Congresso Digital organizado pela Escola Nacional de Advocacia da OAB contou com a participação do advogado Egon Bockmann Moreira, professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná. O representante paranaense fez um alerta quanto às situações do cenário pandêmico que apontam para...
Comissão de Direitos Humanos recebe familiares de presos que buscam informações sobre situação dos parentes nos estabelecimentos prisionais
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná receberam nesta segunda-feira (27) familiares de detentos que recorreram à instituição para buscar informações sobre a aplicação de medidas preventivas à covid-19 nos estabelecimentos prisionais, pleiteando a ampliação da testagem para identificar a doença e a promoção de mutirões carcerários. O...