A OAB Paraná está lançando a campanha Fique em Ordem com a Ordem para estimular os advogados que tenham débitos com a seccional a quitá-los. De 1º de setembro a 31 de outubro, os advogados terão condições especiais para negociar os valores das anuidades em atraso. Quem tiver possibilidade de...
Comissão da Mulher Advogada apresenta projeto de curso de liderança e empoderamento à ESA
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Paraná, presidida por Mariana Lopes Bonfim, apresentou na terça-feira (3/9) para a Escola Superior de Advocacia (ESA) o projeto de “Formação de Liderança – Aperfeiçoamento profissional e pessoal”. O programa começou a ser elaborado pela comissão ainda na gestão anterior (2016/2018) e...
OAB Paraná participa de ato contra a extinção da superintendência da RF no Paraná
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB e presidente da OAB Paraná no triênio 2016-2018 José Augusto Araújo de Noronha, representou a seccional paranaense na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, na terça-feira (3/9), para discutir a reestruturação administrativa da Receita Federal (RF). A audiência, dirigida pelo coordenador-geral de...
Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável é empossada
A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável foi empossada nesta terça-feira (3). O advogado Heroldes Bahr Neto estará à frente da presidência do grupo. O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, lembrou que as 65 comissões instaladas contam com o trabalho voluntário de 1.900 advogados e que no interior do estado...
Após pleito da OAB, governo libera R$ 1,2 bilhão para acordos de pagamento de precatórios
Após pleito apresentado pela OAB Paraná, o governo do Estado publicou um decreto para que seja realizada mais uma rodada de conciliação para pagamento de precatórios na modalidade de acordo direto. O período para os interessados fazerem o requerimento teve início na última segunda-feira (2) e vai até dia 30...
Para especialista, reforma tributária parcial traz riscos e poderia piorar o sistema
A advogada tributarista Betina Grupenmacher trouxe à audiência pública que discute a reforma tributária um olhar acadêmico e ponderações conceituais sobre as medidas propostas. O panorama traçado pela especialista é o de um sistema oneroso, permeado por recursos mal aplicados e altamente injusto em termos de justiça fiscal e social,...
CPMF não ajuda reforma tributária, dizem juristas e empresários na OAB
Teve início na tarde desta terça-feira (3) a audiência pública convocada pela OAB Paraná para discussão da reforma tributária. Os debates foram abertos pela secretária-geral adjunta da seccional, Christhyanne Bortolotto, e pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Paulo Roberto Pupo. Além da Fiep, representantes de outras...
OAB Paraná alerta advogados para golpe com pedido de depósito de dinheiro
A OAB Paraná recebeu uma denúncia de uma advogada que teria sido vítima de um caso de estelionato. A profissional foi contatada por uma pessoa supostamente indicada por um cliente, que procurava atendimento para 500 trabalhadores que teriam sido demitidos de uma empresa em Umuarama. Para se reunir com o...
Em artigo publicado no Conjur, presidente traça paralelo entre a Constituição e a Lei do Abuso de Autoridade
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, publicou um artigo no Consultor Jurídico (Conjur) nesta segunda-feira (2/9) em que comenta sobre a Lei de Abuso de Autoridade. Confira a íntegra do artigo: “Lei de Abuso de Autoridade: proteção à cidadania e às garantias fundamentais” “O debate sobre a lei de...
Setor de fiscalização define roteiro no interior
Integrantes do Setor de Fiscalização da OAB Paraná irão percorrer o interior do estado para averiguar denúncias sobre captação de clientela, publicidade abusiva e exercício ilegal da profissão. As Comissões de Fiscalização irão até as cidades de Ponta Grossa, Irati, Lapa, Guarapuava, Pato Branco, Francisco Beltrão, Wenceslau Braz, Santo Antonio da...
OAB abre consulta pública para classe sobre publicidade na advocacia
A partir do dia primeiro de setembro, os advogados poderão opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia e sugerir alterações visando atualizar o Provimento 94/2000 e o Código de Ética e Disciplina que tratam do tema. O trabalho é coordenado pelo secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ary...
Paranaense é indicado para Comissão Nacional de Agilização Processual
O advogado paranaense Edson Olivatti foi indicado para integrar a Comissão Nacional de Agilização Processual do Conselho Federal da OAB. Sua longa trajetória na Ordem dos Advogados e sua intensa atividade profissional o credenciaram para participar desta nova comissão instituída pelo Conselho Federal. Olivatti foi três vezes presidente da subseção...