As vagas reservadas à advocacia na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na Rua Mauá foram transferidas para o estacionamento externo da unidade judiciária, localizado a poucos metros do prédio (Rua Mauá, 998 - Alto da Glória). Com a mudança, a OAB passa a contar com dez vagas...
OAB-PR sedia reunião do grupo de trabalho sobre “Replicação das Unidades de Progressão”
A OAB Paraná sediou na manhã desta terça-feira (23) reunião do grupo de trabalho sobre "Replicação das Unidades de Progressão - UP's" do Comitê Gestor Permanente de Política Públicas Penitenciárias do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A seccional paranaense integra o grupo por meio da Comissão de Defesa dos...
Usuários dos serviços da administração pública passarão a contar com novo dispositivo defesa do consumidor
Com a sanção da Lei Federal nº 13.460/2017, em 27 de junho, os usuários dos serviços públicos da União, estados e municípios passarão a contar com um código de proteção e defesa do consumidor. A lei decorre da decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em...
OAB Paraná em luto pela morte da advogada Simone Teresinha Rodrigues
A OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada Simone Teresinha Rodrigues, inscrita na seccional sob o nº 93.605. Rodrigues, formada em Direito em 2016, no Centro Universitário Campos de Andrade (Uniandrade), faleceu aos 45 anos. O velório será realizado no Cemitério Parque Jardim da Saudade, às 18h. O sepultamento está...
OAB Paraná participa de lançamento do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
A OAB Paraná participou na noite desta segunda-feira (22), em Guarapuava, do lançamento do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, instituído pela lei 19.873/2019. O 22 de julho foi escolhido por ser a data da morte da advogada Tatiane Spitzner, há um ano. A solenidade lotou o auditório do Teatro...
OAB Paraná sedia II Congresso Paranaense de Direito Bancário
A Comissão de Direito Bancário da OAB Paraná, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), realizam nos dias 31 de julho a 2 de agosto o II Congresso Paranaense de Direito Bancário. Sediado pela seccional, o evento tem como temática a função econômica e social do crédito. A...
No Dia de Combate ao Feminicídio, subseções da OAB Paraná realizam atos em todo o estado
Advogadas e advogados de todo o Paraná participam nesta segunda-feira (22) da mobilização pelo Dia de Combate ao Feminicídio no Paraná. A data, instituída no estado para promover atividades de enfrentamento à violência de gênero foi definida em memória da advogada Tatiane Spitzner, que morreu há exatamente um ano. Ao...
NOTA OFICIAL: Exclusão das Entidades da Sociedade Civil do CONAD
A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional expressa sua preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas no âmbito do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), com a edição do decreto 9.926/2019 da Presidência da República,...
Evento na OAB Paraná marcará lançamento da Cartilha de Saúde Mental da Advocacia
A OAB Paraná recebe na próxima sexta-feira (26) a conselheira federal Sandra Krieger (SC) para o lançamento da Cartilha de Saúde Mental da Advocacia - O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros. A iniciativa do Conselho Federal da OAB tem por objetivo lançar luz sobre...
Convites para o Jantar da Advocacia já estão à venda no Disk Ingressos
Os convites para o Jantar dos Advogados, a ser realizado no dia 16 de agosto, às 21 horas, estão disponíveis no site do Disk Ingressos (acesse aqui) ao preço unitário de R$ 150,00 para advogados e R$170 para não advogados. Há também a opção de adquirir o combo advogado +...
OAB Palmas promove simpósio sobre segurança e saúde no trabalho
A OAB Palmas sediou na sexta-feira (19/7) o III Simpósio Palmense sobre Segurança e Saúde no Trabalho. O evento, que teve como objetivo debater temas relacionados à prevenção de acidentes e promover a saúde dos trabalhadores, resultou de uma parceria entre a subseção, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná...
Ex-Presidente da OAB de Palmas é homenageado pela Justiça do Trabalho
O ex-presidente da OAB Palmas, Raul Boeno, foi homenageado na última sexta-feira (19), durante solenidade de comemoração relativa aos dez anos de instalação da Vara do Trabalho da Comarca. A láurea foi concedida "com o intuito de distinguir e perpetuar a memória de seu labor em prol do engrandecimento da...