O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região informa que o sistema PJe estará indisponível a partir da 00h00 de sexta-feira (12), com retorno previsto para as 23h59min de domingo (14). Nestes dias está programada manutenção do banco de dados do sistema. Mais informações podem ser obtidas na Central de...
Prerrogativas: Advogado pode examinar e tomar apontamentos de autos que tramitam no MP
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná acolheu pleito da Câmara de Defesa das Prerrogativas da OAB Paraná e alterou os artigos 3º e 4º da Resolução n° 0441/2015-PGJ, que exigiam requerimento prévio para que o advogado tivesse acesso aos processos administrativos em trâmite no Ministério Público. Com a...
Juizado Especial PUC-Cajuru instaura processo de remoção para preenchimento de vaga de juiz leigo
Estão abertas as inscrições para o processo de remoção de juízes leigos para atuação no Juizado Especial PUC-Cajuru da Comarca de Curitiba. Será preenchida uma vaga para juiz leigo. As inscrições devem ser feitas na Secretaria da Unidade do Juizado Especial (Rua Iapó, 1.111, Prado Velho). Confira a íntegra da Portaria...
Recesso forense e suspensão dos prazos processuais na Justiça Federal
Confira as resoluções do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que disciplinam a suspensão dos prazos processuais no fim de ano: Confira a íntegra da Resolução nº 100, que disciplina os prazos cíveis. Confira a íntegra da Resolução nº 124, que disciplina os prazos penais.
Conselho Pleno homenageia advogados paranaenses que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1988
No dia em que a Constituição completa 30 anos, o Conselho Pleno da OAB Paraná prestou uma homenagem aos advogados paranaenses que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. O evento reuniu nesta sexta-feira (5) diretores, conselheiros e representantes da sociedade civil em um reconhecimento público àqueles que participaram...
Eleitores podem denunciar irregularidades para a OAB por telefone ou aplicativo
Eleitores que tiverem denúncias sobre irregularidades durante as eleições podem fazer denúncias para a Comissão de Fiscalização das Eleições da OAB Paraná por telefone ou via aplicativo. O telefone de plantão no domingo (7) é o 3250-5736. Também é possível baixar o aplicativo “Voto Legal”, disponível gratuitamente no Google Play...
Sai o edital de convocação para as eleições na OAB
Está publicado na Imprensa Oficial e no site da OAB Paraná o edital de convocação para as eleições dos membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, dos membros da Caixa de Assistência dos Advogados, da Diretorias das Subseções e dos Conselhos Subseccionais, quando houver, para o...
Análise do instituto do “Amicus Curiae” abre o V Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro
O V Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro foi aberto na manhã desta sexta-feira pela manhã (4/10) no auditório da OAB Paraná. Na saudação inicial, a coordenadora-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Graciela Marins, saudou os presentes e ressaltou a importância da parceria com o Instituto Brasileiro de Direito...
Cláusula de barreira: Pleno da OAB amplia participação da jovem advocacia
O Conselho Pleno aprovou na tarde desta terça-feira (2) proposição que extingue a chamada cláusula de barreira, exceto para cargos de diretoria e Conselho Federal, para os chamados cargos eletivos no sistema OAB, para os quais foi definida a redução para três anos do exercício profissional, mediante alteração que ainda...
OAB Paraná instala Comissão Eleitoral
A OAB Paraná instalou a Comissão Eleitoral, que trabalhará no processo de eleição dos novos conselheiros e diretores Seccionais, das Subseções e da Caixa de Assistência aos Advogados do Paraná (CAA/PR). O pleito acontecerá no dia 22 de novembro, em todo o estado. O Edital de Convocação das Eleições será...
Florianópolis sedia I Congresso Regional Sul da ABMCJ
A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Seção do Paraná (ABMCJ-PR), promove nos dias 10 a 14 de outubro o I Congresso Regional Sul da ABMCJ. O evento será realizado na capital catarinense, Florianópolis, e tem como tema principal “O papel da mulher no combate à corrupção –...
III Congresso Nacional de Direito do Trabalho vai homenagear ex-presidente da OAB Paraná
O conselheiro federal e ex-presidente da OAB Paraná, José Lúcio Glomb, será o homenageado do III Congresso Nacional de Direito do Trabalho. O evento será realizado nos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2018, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Mais informações e inscrições clique aqui. O evento científico vai...