O Ministério da Educação (MEC) autorizou nesta segunda-feira (1º) a abertura de mais 17 novos cursos de Direito no Brasil. Ao todo, são 2.250 novas vagas que serão abertas em diversos estados do país. A OAB Paraná vem acompanhando a autorização de novos cursos. Somente este ano, já são pelo...
Compliance socioambiental e anticorrupção em território brasileiro em debate na OAB
A Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná promoveu nesta segunda-feira (1º) o seminário Compliance: Pontes entre o Direito Internacional e o Brasil. O dia foi dedicado ao debate sobre o compliance socioambiental e anticorrupção em território brasileiro, a partir da interpretação das disposições de legislação nacional e de tratados internacionais aos...
OAB Paraná em luto pela morte do advogado Vanderlei de Souza
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Vanderlei de Souza, inscrito na Seccional sob o número 46103. Vanderlei formou-se em Direito em 2008 na Universidade Paranaense (Unipar). Seu falecimento ocorreu no domingo (30/9) no hospital Conceição, na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. O sepultamento será realizado...
1º de outubro: Dia Internacional do Idoso e 15 anos do Estatuto do Idoso
Instituída mundialmente pela ONU e, no Brasil, pela lei 11.433, de 2006, o Dia Internacional do Idoso é celebrado neste 1º de outubro. Neste mesmo dia, o Estatuto do Idoso completa 15 anos. O membro-consultor da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Cornélio Capaverde, fala sobre os avanços e desafios...
Advocacia dativa na esfera criminal
O segundo cadastramento da advocacia dativa de 2018, realizado de 6 a 31 de agosto, recebeu 13.648 mil inscrições. A lista de interessados é organizada pela OAB Paraná, de acordo com a Lei 18.664/2015, e as nomeações serão feitas em sistema de rodízio. Embora ainda existam pontos a serem aperfeiçoados,...
OAB Paraná lamenta falecimento do advogado e ex-árbitro de futebol Gerson Baluta
O advogado e ex-árbitro de futebol Gerson Antônio Baluta, sua esposa, Regina, e seu filho, Junior, faleceram em um acidente automobilístico no último domingo (23/9), no norte da África do Sul. Os três viajavam em férias e foram dados como desaparecidos depois de passado o prazo de devolução do carro...
Eleições da OAB Paraná serão realizadas no dia 22 de novembro
A OAB Paraná comunica que as eleições das diretorias e conselhos da Seccional e das subseções foram designadas para o dia 22 de novembro de 2018. Serão preenchidos cargos do conselho seccional e sua diretoria, conselheiros federais, diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) e diretorias das 48 subseções...
OAB-PR sedia debate sobre os desafios contemporâneos do sistema prisional em relação às drogas
A OAB Paraná sedia na próxima semana, dia 2 de outubro, o seminário Drogas: Desafios contemporâneos do sistema prisional e Justiça Terapêutica. E evento será realizado das 8h às 12h e das 13h30 às 19h, no auditório da OAB Paraná. As inscrições são gratuitas e estão abertas no site da Seccional (clique aqui)....
Reta final da campanha exige maior vigilância dos eleitores
O aplicativo “Voto Legal”, que permite a qualquer cidadão denunciar irregularidades eleitorais, segue recebendo denúncias de forma pública ou anônima, com inserção de texto, vídeo, áudio ou foto. A coordenadora da Comissão de Fiscalização das Eleições 2018 da OAB, Zuleika Giotto, explica que, historicamente, é nesta fase, faltando uma semana...
Paranaense relata experiência no programa Latin American Young Lawyers Exchange Programme
O advogado paranaense Guilherme Alberge Reis esteve entre os selecionados para o programa Latin American Young Lawyers Exchange Programme, organizado pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Bar Council of England and Wales e a The Law Society of England and Wales. Além de Reis, participaram do programa...
TRT9: Escritório Digital estará indisponível neste sábado
O Tribunal do Trabalho da 9ª Região informa que o Escritório Digital estará indisponível a partir da 00h00 do dia 29 de setembro, com retorno previsto para as 03h00 do mesmo dia. Outros sistemas poderão ser afetados indiretamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos com a Central de Serviços de TI...
OAB Paraná reitera pedido de liberação da jurisprudência das Varas de Família ao TJ
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniu nesta quarta-feira (26) com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Bettega, para reiterar o pedido de liberação da jurisprudência das Varas de Família. “Conhecer a jurisprudência estabiliza as próprias relações sociais e traz segurança jurídica...