Após requerimento da OAB Federal e da OAB Paraná, o Conselho da Justiça Federal (CJF) comunicou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil suspenderam a cobrança de tarifa na movimentação de depósitos judiciais, precatórios e RPVs, enquanto perdurar a situação de pandemia de coronavírus e até que...
Em Maringá, presidentes de subseções debatem prestação jurisdicional
Em encontro realizado na OAB Maringá na tarde de sexta-feira (7/5), presidentes de subseções da região debateram questões ligadas à prestação jurisdicional com o presidente da seccional, Cássio Telles; a vice-presidente Marilena Winter, o diretor-tesoureiro Henrique Gaede e o diretor de prerrogativas Alexandre Salomão. Além de Ana Cláudia Pirajá Bandeira,...
CJF publica resoluções sobre competência estadual para ações previdenciárias
O Conselho de Justiça Federal (CJF) publicou no fim de abril as resoluções 705/21 e 706/21 sobre competência estadual para ações previdenciárias. Até o dia 30 de junho próximo, os processos distribuídos à Justiça Federal continuarão sob sua competência, de acordo com o artigo 43 do Código de Processo Civil...
OAB entrega parlatório na Cadeia Pública de Arapongas
Dirigentes da OAB Paraná participaram nesta quinta-feira (6/5) da inauguração do parlatório da Cadeia Pública de Arapongas, cidades de 125 mil habitantes, localizada no Norte do Paraná. Trata-se de um espaço exclusivo para que os advogados possam prestar atendimento aos clientes detidos. A obra foi possível com contribuição financeira da...
OAB Maringá passa a contar com Procuradorias de Prerrogativas e de Fiscalização
OAB Maringá passa a contar a partir desta sexta-feira (7/5) com Procuradorias de Prerrogativas e de Fiscalização. A implantação torna concreta a promessa de campanha do presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, de interiorizar a estrutura de combate às violações de prerrogativas da advocacia. A solenidade de instalação foi conduzida...
Advocacia de Santa Fé apresenta reivindicações na Caravana OAB Paraná Total
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, se reuniu com a advocacia de Santa Fé no Fórum da cidade durante a caravana OAB Paraná Total, nesta sexta-feira (7), para ouvir as demandas dos profissionais da região. Esta é 91ª comarca em que a diretoria da seccional levanta as reivindicações dos...
OAB Paraná tomará parte de audiência da Câmara de Vereadores de Curitiba sobre volta às aulas presenciais
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, representada pelo advogado Paulo Bandeira, um de seus membros, tomará parte da audiência pública "Volta às aulas presenciais de forma segura", a ser realizada na Câmara de Vereadores de Curitiba na próxima sexta-feira, 7 de maio,...
OAB Paraná participa de audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba sobre o projeto do Código de Defesa do Contribuinte
As Comissões de Direito Tributário e de Mediação da OAB Paraná participaram na tarde de quarta-feira (6) da Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça, para discutir o projeto do Código Municipal de Defesa do Contribuinte. O Projeto de Lei prevê a instituição de um conjunto de normas...
ESA reúne alunos e instrutores do curso de formação de conciliadores e mediadores
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promoveu na última quinta-feira (5) um encontro com alunos das três turmas do curso de formação de conciliadores e mediadores judiciais em 2020. A reunião marcou a celebração do Dia Estadual do Mediador e Conciliador, judicial e extrajudicial, data instituída para homenagear os profissionais...
Corregedoria do TJ-PR responde pedido da OAB Paraná sobre o número de audiências realizadas
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) atendeu a uma demanda da OAB Paraná e forneceu informações sobre o número de audiências realizadas durante a pandemia. Em ofício enviado à corte, o presidente da seccional, Cássio Telles, solicitou que fossem fornecidos dados referentes ao número de audiências represadas...
Caravana OAB Paraná Total chega a Santa Fé
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, estará nesta sexta-feira (7/5) em Santa Fé para uma audiência pública com os advogados da região, como parte do programa OAB Paraná Total. Esta será a 91ª comarca em que a diretoria da OAB Paraná levanta as reivindicações da advocacia. A reunião será...
Comitê de Olho na Transparência completa seis anos de atividades
O Comitê de Olho na Transparência completa seis anos de atividades voltadas para o monitoramento de informações prestadas por órgãos públicos e empresas com participação governamental. Além da OAB Paraná, idealizadora da iniciativa, tomam parte do comitê o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR), o Conselho Regional de Economia...