Advogados que enfrentam dificuldades no levantamento de alvarás contam com o apoio do SOS Alvará, iniciativa criada em 2020 pela Ouvidoria-Geral da OAB Paraná com o intuito de garantir celeridade aos pagamentos. Por meio do canal, a advocacia indica o número do processo e comarca, permitindo que a seccional interceda...
Por mais celeridade, nomeação imediata de técnicos judiciários para o 1º grau está entre os destaques da pauta da OAB apresentada ao TJ
O ofício apresentado pela OAB Paraná ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) com a pauta da advocacia traz entre as prioridades a nomeação imediata de técnicos judiciários aprovados no concurso para o primeiro grau de jurisdição. A atenção ao primeiro grau da Justiça estadual tem sido bandeira constante da...
OAB Paraná prorroga atendimento restrito até 4 de abril
A OAB Paraná prorrogou até o dia 4 de abril a vigência das medidas de restrição para o enfrentamento da covid-19. O ato assinado pelo presidente da seccional, Cássio Telles, publicado neste sábado, 27 de março, prevê a continuidade das medidas adotadas na Portaria 32/2021 . A nova portaria segue...
Campanha de Vacinação contra a Gripe para a advocacia será de 12 a 23 de abril
A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) realizará, entre 12 e 23 de abril, em todo o estado, a Campanha de Vacinação contra a Gripe. A campanha tem o objetivo de auxiliar na imunização contra os vírus H1N1, H3N2 e duas cepas da Influenza B. As doses serão...
Atuação feminina no judiciário em busca do Desenvolvimento Sustentável pauta debate na OAB
A OAB Nacional promove na próxima segunda-feira (29) a primeira edição do Simpósio OAB 2030, com o objetivo de engajar a advocacia brasileira no alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A agenda global, assumida pelos 193 Estados Membros das Nações Unidas, deve ser cumprida até 2030, ocasião em...
Pauta da advocacia no TJ-PR: plano de cumprimento de mandados represados
O cumprimento de mandados represados é um dos pleitos da OAB Paraná perante o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O ofício 188/2021 foi entregue em mãos pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e pelo diretor de prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão, ao presidente do TJ-PR, José Laurindo de...
Criminalistas falam sobre perspectiva de gênero no Direito Penal
“A Mulher e o Direito Penal” foi o tema da live transmitida nesta quinta-feira (25), como parte da programação do Mês da Mulher na OAB Paraná. A advogada Nicole Trauczynski conversou com os advogados Marion Bach e José Carlos Cal Garcia. Nicole Trauczynski iniciou o debate colocando que os ganhos...
OAB Paraná pede que Conselho Federal analise inconstitucionalidade da PEC que prorrogou o prazo de pagamento dos precatórios
A OAB Paraná vai requerer ao Conselho Federal que analise a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 109/2021, que alterou o artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e prorrogou o prazo para pagamento de precatórios. O dispositivo estendeu o prazo em mais cinco anos, definindo o dia 31 de dezembro...
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região determina suspensão das atividades presenciais no período de 1º a 30 de abril
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região determinou a suspensão, no período de 1º a 30 de abril de 2021, das atividades presenciais no primeiro grau da Justiça Federal. De acordo com a decisão, no período de suspensão das atividades serão realizadas “audiências virtuais, ou seja, não poderão...
OAB Paraná e Esmafe promovem curso de pós-graduação em proteção de dados
A OAB Paraná e a Escola da Magistratura Federal (Esmafe) estão com inscrições abertas para o Curso de Pós-Graduação em Proteção de Dados, uma novidade em termos de formação nesta área que ganha cada vez mais relevância, especialmente com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados....
OAB Paraná apoia projeto de agricultura familiar e realiza feira drive thru em estacionamento da seccional
A OAB está apoiando o Projeto Taquari, de agricultura familiar, e cedeu o espaço de um dos estacionamentos da seccional para a realização de uma feira drive-thru. As vendas vão ocorrer às sextas-feiras, das 9h às 14h, na Rua Cecília Meirelles, 206, no Estacionamento 2. A Associação que realiza o...
II Jornada da Advocacia Iniciante aborda os passos para dar início ao primeiro escritório
A II Jornada da Advocacia Iniciante da OAB Paraná terá como tema Meu Primeiro Escritório. O evento gratuito e on-line é organizado pela Comissão da Advocacia Iniciante da seccional e será realizado nos dias 29 e 30 de março, às 19h pelo Youtube da ESA. A palestra magna será feita...