O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) atendeu pleito da OAB Paraná e determinou a inclusão das comarcas de Corbélia e Marilândia do Sul no pedido de atendimento pela Central de Movimentação Processual da corte. A decisão tem como base a solicitação da seccional paranaense de equalização do grande número...
TJ-PR defere pleito da OAB e recomenda que magistrados consultem automaticamente cadastros de endereços de partes
Atendendo pleito da OAB Paraná, a Corregedoria-Geral de Justiça determinou a emissão de normativo que autoriza a realização de consulta junto aos órgãos de buscas conveniados ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR pelos magistrados quando não localizada uma parte ou testemunha. Confira a íntegra:
PGE libera R$ 9,8 milhões em pagamento para dativos
A Procuradoria Geral do Estado do Paraná (PGE) divulgou a nova listagem de pagamentos da advocacia dativa, que vai contemplar os requerimentos feitos até 31 de maio de 2020. Foram analisados 12.350 pedidos e 492 revisões. A lista inclui também todos os pedidos com prioridade legal apresentados até 30 de setembro...
Cássio Telles recebe a diretoria da OAB Ivaiporã
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu nesta terça-feira (13), a diretoria da OAB Ivaiporã. No encontro foram discutidas possibilidades de melhorias da sede da subseção e assuntos relacionados à defesa de prerrogativas e fiscalização do exercício profissional. Participaram da reunião o presidente OAB Ivaiporã, Luiz Henrique Maciel Branco,...
Campanha Quero Diretas na OAB reúne 9.500 assinaturas em uma semana
A campanha Quero Diretas na OAB, reuniu 9.500 assinaturas desde seu lançamento, na segunda-feira (5/10), pela seccional do Paraná. Até agora, a maior parte das adesões é de advogados paranaenses, que há quase um década defendem que a escolha da diretoria do Conselho Federal seja feita diretamente pelos profissionais da...
TSE divulga acesso a certidão que atesta indisponibilidade no dia 10 de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que está disponível para acesso no link http://inter03.tse.jus.br/indisponibilidade-pje (selecionar a opção "Zonas Eleitorais" na aba "unidades Judiciárias"), a certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral, atestando a indisponibilidade do PJe 1º grau, por mais de 60 minutos, entre 6h e 23h, na data de 10/10/2020 (art. 11, I, Res. TSE 23.417/14).
OAB Paraná realiza evento cultural sobre museus e tecnologia
A OAB Paraná promove nesta quinta-feira (15/10), às 16h, por meio de sua Comissão de Assuntos Culturais, uma live sobre o tema “Museus e Tecnologia”. A transmissão será feita pelo canal de Youtube da Escola Superior de Advocacia e terá como palestrantes João Cândido Portinari, professor e escritor, filho do...
OAB Paraná lamenta o falecimento de João Roberto Santos Régnier
A OAB Paraná registra, com tristeza, o falecimento do advogado e professor João Roberto Santos Régnier, 81 anos, ocorrido em Curitiba neste sábado (10/10). Natural de Castro, ele graduou-se em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1966. Em 1973, especializou-se em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de...
OAB e TJ-PR se reúnem para debater retomada das audiências cíveis
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e os conselheiros estaduais Julio Brotto e Roberto Altheim se reuniram nesta quinta-feira (8) com representantes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para debater a retomada das audiências cíveis. A seccional paranaense apresentou o pleito de retorno imediato das audiências, informando que...
Atendendo pleito da OAB, Estado do Paraná libera novo pagamento aos dativos
Atendendo pleito da OAB-PR, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) anunciou o deferimento da suplementação do orçamento para a advocacia dativa em R$ 27 milhões. Os recursos garantirão os pagamentos regulares até o final do ano. De acordo com a PGE serão elaboradas três listagens até o fim do ano: até...
IV Congresso da Advocacia Criminal de Londrina acontece dias 14 e 15 de outubro
Com uma ampla programação, o IV Congresso da Advocacia Criminal movimenta a cidade de Londrina, nos próximos dias 14 e 15 de outubro. O evento realizado pela subseção de Londrina, por meio da Comissão da Advocacia Criminal, tem como tema “Aspectos penais e processuais penais da Lei Anticrime”. As inscrições...
Comissão de Fiscalização da OAB aponta intermediação ilegal de advocacia em plataformas jurídicas
A 2ª Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB Paraná divulgou um parecer sobre as atividades realizadas por empresas que prospectam profissionais para atuarem como correspondentes oferecendo valores muito abaixo da tabela e que atuam sem registro profissional ou de sociedade de advogados, desrespeitando o Estatuto da Advocacia, com...