A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, vem informar à advocacia paranaense o seguinte: - Desde o dia 13 de março a OAB-PR vem dialogando com os Tribunais, no sentido de construir soluções para enfrentar a epidemia de COVID-19; - No dia 16 de março houve a...
TRT9 determina liberação de valores incontroversos em até 15 dias
A presidência e a corregedoria do TRT da 9ª. Região (TRT9) expediram nesta quinta-feira (19/3), a portaria nº 06/2019, determinando a liberação em até 15 dias de todos os valores incontroversos nas reclamatórias trabalhistas. A providência havia sido solicitada pela OAB-PR ao presidente Sérgio Murilo Rodrigues, como forma de amenizar...
TRT9 suspende prazos processuais até dia 31; prioridade na expedição de alvarás é mantida
Por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (19/3), o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), resolveu suspender os prazos processuais do 1º e 2º graus de hoje até o dia 31 de março, com a possibilidade de prorrogação, considerando a situação epidemiológica. Em diálogo com o presidente do...
COVID-19: TRF4 divulga novas orientações sobre prazos e processos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou ontem novas orientações diante do avanço da pandemia de coronavírus no país. Continuam com prazos apenas processos com alvará e Requisições de Pequeno Valor para expedir e cumprimento de sentenças. Não haverá novas intimações e as citações limitam-se às eletrônicas. Quem...
ESA/PR aumenta a oferta de cursos gratuitos no período de quarentena, incentivando a advocacia paranaense a estudar em casa
Em razão das medidas de prevenção à propagação da Covid-19, os cursos presenciais da Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná estão suspensos. Porém, a ESA está oferecendo vários cursos gratuitos na plataforma online, visando estimular o aprimoramento jurídico nesse período de suspensão de audiências nos fóruns. “A ESA, sensível...
OAB Paraná recomenda “home office” aos advogados
Com base nas recomendações das autoridades públicas e atenta aos desdobramentos do estado de emergência de saúde de importância internacional, decorrente do Coronavírus (COVID – 19), a OAB Paraná recomenda aos escritórios, departamentos jurídicos e aos profissionais da advocacia do estado que estabeleçam o sistema de trabalho em “home office”....
Advocacia dativa: OAB Paraná solicita à PGE agilização para pagamento de honorários
Na manhã de hoje, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, manteve contato com a procuradoria geral do Estado, solicitando atenção especial para a agilização dos pagamentos dos honorários da advocacia dativa. Logo em seguida, foi enviado um ofício a Procuradora Geral do Estado (PGE) e ao Secretário da Fazenda...
Confira como ficam os prazos e audiências nos tribunais durante o enfrentamento à COVID-19
O combate à disseminação da COVID-19 levou o Judiciário a alterar a rotina. Os advogados precisam ficar atentos para adaptar os trabalhos à atual realidade. Na maioria dos tribunais do Paraná e superiores, os prazos estão mantidos. Já as audiências presenciais serão conduzidas de diferentes maneiras, algumas estão suspensas e...
Decreto do TJ-PR suspende audiências; Judiciário segue funcionando em regime de teletrabalho
Decreto publicado no final da tarde desta terça-feira (17) suspende por 30 dias as audiências nas unidades de primeiro grau de jurisdição e por 14 dias as sessões presenciais dos colegiados do Tribunal de Justiça. Os prazos processuais ficam mantidos no âmbito do TJ-PR. O Judiciário continuará funcionando em regime...
TRT9 publica portaria de suspensão de audiências com prioridade para expedição de alvarás
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou portaria suspendendo as audiências até 7 de abril. Os demais andamentos processuais continuam. No prazo de suspensão das audiências, os magistrados de primeiro grau atuarão ordinariamente nos processos, bem como deverão prolatar sentenças, priorizar o julgamento de incidentes em execução, expedição...
Assegurar o funcionamento do Judiciário é o grande desafio
Atenta aos desdobramentos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID – 19), a OAB-PR vem defendendo a manutenção neste momento do funcionamento possível do Poder Judiciário, para que os advogados continuem exercendo seus ofícios e possam manter uma renda mínima. “A preocupação da OAB é...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Alceu Geraldo Gatelli
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Alceu Geraldo Gatelli, ocorrido nesta terça-feira (17/03), em Rio Negro. Gatelli, 72 anos, era formado em Direito pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, e exercia a advocacia no Paraná sob a inscrição nº 10.671. Gatelli foi...