O TJ-PR anunciou hoje oficialmente o pagamento de 72 precatórios que somam R$ 17 milhões. Eles fazem parte de um pacote mais amplo, totalizando R$ 400 milhões, cuja efetivação decorre, em grande medida, do trabalho feito pela Comissão de Precatórios da OAB Paraná. Desde 2014 a seccional tem feito pressão...
Apoio à advocacia: CAA-PR inaugura Escritório Compartilhado na sede da OAB Paraná
A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) inaugurou, nesta sexta-feira (14/2), o Escritório Compartilhado na sede da OAB Paraná. Em conexão com as necessidades da advocacia, o espaço servirá para que os profissionais regularmente inscritos na Ordem trabalhem e atendam seus clientes. O novo espaço conta com duas...
STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 7098/1998, do Mato Grosso, que permitia a responsabilização solidária do advogado por infrações tributárias quando o sujeito passivo omitisse ou prestasse informações falsas. O pedido foi feito pela OAB Nacional na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4845. O...
OAB Paraná celebra 88 anos de fundação
A OAB Paraná celebra 88 anos no próximo dia 15 de fevereiro de 2020. Em sua trajetória como uma das mais atuantes instituições da sociedade civil, a seccional paranaense consolidou o seu papel na sociedade como defensora do Estado de Direito, das liberdades democráticas e da Constituição Federal.
Conselho Pleno recebe presidente do TRT Paraná
O Conselho Pleno da OAB Paraná recebeu na sessão desta sexta-feira (14) o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná, desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos. Ele esteve acompanhado do vice-diretor da Escola Judicial, Aramis de Souza Silveira, e do desembargador Eliázer Antonio Medeiros, também oriundos do quinto constitucional...
OAB Paraná registra sociedade de advogados nº 10 mil
A OAB Paraná registrou esta semana a sociedade de advogados número 10 mil. O marco é um símbolo do crescimento da advocacia paranaense. Apenas em 2019, com o ingresso de novos advogados, a seccional registrou 1.172 sociedades unipessoais. O aumento crescente desta modalidade de pessoa jurídica passou a ser adotada...
OAB-PR anunciará nos próximos dias palestrantes que integrarão a programação da 7ª Conferência Estadual
Com o tema Inovação e Transformação: Os desafios da nova advocacia, a 7ª Conferência Estadual da Advocacia Paranaense promete fomentar importantes debates sobre os impactos da tecnologia nos serviços jurídicos. O evento foi tema de mais uma reunião realizada nesta sexta-feira (14) entre representantes da Comissão Científica, composta pelos advogados...
A pedido da OAB Paraná, TJ revoga resolução de cobrança de custas no cumprimento de sentenças
A pedido da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou nesta quinta-feira (13/2) a Instrução Normativa nº 3/2020, por meio da qual o desembargador José Augusto Gomes Aniceto, corregedor-geral de Justiça do estado do Paraná, resolve que não são devidas custas judiciais no início da fase de...
OAB Paraná pede agilidade no pagamento de alvarás
Em mais uma etapa da luta para que o pagamento de alvarás aos advogados seja feito de forma ágil, a OAB Paraná apresentou as queixas da advocacia aos Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e à Caixa Econômica Federal (CEF), pedindo providências para que o tempo de espera seja abreviado....
Subseções de Toledo e Maringá passam a contar com a CEVIGE
Por meio de portaria, a presidente da OAB Toledo, Anemere Dulaba, designou os membros que compõem a Comissão sobre Estudos de Violência de Gênero (CEVIGE) da subseção. A presidência está a cargo da advogada Maria Cecília Ferreira. Em Maringá, a comissão foi instalada no dia 4 de fevereiro pela presidente...
Representantes da advocacia pleiteiam magistrado para a comarca de Barracão
A falta de juiz titular na comarca de Barracão e o consequente acúmulo de processos norteou reunião realizada nesta quinta-feira (13) entre a diretoria da OAB Paraná, representantes da advocacia e do Poder Executivo da região Sudoeste e o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira. Há...
Levantamento de alvarás pauta reunião entre a diretoria da OAB-PR e a gerência jurídica do Banco do Brasil
A diretoria da OAB Paraná recebeu nesta quinta-feira (13) a gerente de área jurídica do Banco do Brasil, Amanda Gomez, para tratar de assuntos relativos ao levantamento de alvarás. As instituições iniciaram um diálogo para melhorar demandas ligadas ao tema. “Iniciamos um canal de conversa direta com a Gerência do...