O projeto Vôlei Legal Feminino da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, desenvolvido em parceira com a Comissão de Esportes da OAB Paraná desde abril de 2017 em Curitiba, encerra o ano com boas notícias. A diretoria anunciou a expansão do projeto para o interior do estado a partir...
Henri des Roziers é escolhido como patrono de conferência a ser realizada em maio
O Conselho Pleno da OAB aprovou o nome do frade dominicano Henri Burin des Roziers, falecido em novembro, como patrono da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, que será realizada pela Ordem de 23 a 25 de maio de 2018, em Fortaleza. Frei Henri, como era conhecido, nasceu na França...
Comissão de Direito Imobiliário e da Construção promove palestra hoje
As alterações relevantes da Lei nº 13.465/2017 são o tema da palestra que será ministrada pelo Professor Doutor Luiz Antonio Scavone Junior nesta quinta-feira (14/12), a partir das 19h, no Auditório da OAB Paraná. Scavone Junior é mestre e doutor em Direito Civil pela PUC/SP e professor de Direito Imobiliário,...
OAB ajuíza pedido de liminar contra uso indevido de condução coercitiva
Um pedido de concessão de liminar para afastar a aplicação do artigo 260º do Código de Processo Penal (que trata das conduções coercitivas) em casos em que não haja prévio descumprimento de notificação foi ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na segunda-feira (11/12). Em março, a OAB ajuizou...
OAB vai ao STF pela limitação de cargos comissionados na esfera federal
A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) em razão da falta de regulamentação do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal. O dispositivo disciplina as condições e os percentuais mínimos dos cargos de confiança ou em comissão no âmbito...
Recesso forense e suspensão dos prazos processuais na Justiça Federal
Confira as resoluções do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que disciplinam a suspensão dos prazos processuais neste fim de ano: Confira a íntegra da Resolução nº 100, que disciplina os prazos cíveis. Confira a íntegra da Resolução nº 124, que disciplina os prazos penais. Confira a Resolução TRF4...
Suspensão de prazos e recesso forense no Tribunal de Justiça do Paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou a Resolução nº 192, do Órgão Especial, que dispõe sobre a suspensão do expediente forense e prazos processuais, durante os seguintes períodos: a) de 20/12/2017 a 06/01/2018 – suspensão do expediente forense, dos prazos processuais – com exceção dos regulados pelo Código de Processo Penal...
XXIV Exame de Ordem: Confira o resultado definitivo da 1ª fase
Foi divulgado nesta quarta-feira (13) o resultado definitivo da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página Fundação...
Integrantes da Comissão de Advocacia Pública definem pauta de trabalho para 2018
A Comissão de Advocacia Pública da OAB Paraná realizou nesta quarta-feira (13) a última reunião ordinária do ano. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria do Município de Campina Grande do Sul, a convite do procurador-geral do município Jefferson Rosa Cordeiro, membro da Comissão da seccional. Estiveram presentes a...
OAB Paraná suspende prazos de processos administrativos e disciplinares de 20 de dezembro a 31 de janeiro
Por meio da portaria 195/2017, a presidência da OAB Paraná determinou a suspensão da contagem de prazos nos processos administrativos, inclusive disciplinares, de 20 de dezembro deste ano a 31 de janeiro de 2018. A contagem recomeça no dia 1º de fevereiro de 2018. Nesse período, não serão designadas audiências...
OAB e entidades reforçam luta contra crime de desacato
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB reuniram-se nesta terça-feira (12) com entidades de todo o país para debater a questão da extinção da eficácia do crime de desacato e reforçar a luta contra esse instituto, previsto no artigo 331...
XIV Copa OAB de Futebol Suíço reuniu 665 atletas
665 advogados atletas, 757 gols marcados em mais de 150 jogos. Os números refletem o sucesso da XIV Copa OAB de Futebol Suíço, promovido pela Comissão de Esportes da seccional. O campeonato foi dividido em três categorias nesta edição – Legends, Master e Livre, esta dividida nos grupos Divisão principal...