A Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB Paraná lança a 2ª edição dos Grupos Permanentes de Discussão – GPD, que possuem o intuito de promover a discussão e acelerar a construção do conhecimento jurídico em Direito, Tecnologia e Inovação.
Os encontros dos GPDs serão online, com início na segunda quinzena de setembro até o fim de novembro, e possibilitam a participação da advocacia de todo o Estado. As inscrições estão abertas até o dia 21 de setembro, nos links disponibilizados abaixo.
De acordo com o presidente da comissão, Rafael Aggens, a 1ª edição dos GPDs contou com debates jurídicos e elaboração de artigos sobre temas do Direito Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A 2ª edição irá proporcionar um ambiente propício para aprofundar conhecimentos, questionar premissas, compartilhar perspectivas e, acima de tudo, promover a colaboração e a inovação de todos os pesquisadores envolvidos.
Cada grupo poderá contar com até 30 advogados pesquisadores, que deverão se inscrever como pesquisadores nos links fornecidos abaixo, que será aprovada respeitando-se a ordem de inscrição, até o limite de participantes. Os demais integrarão lista de espera e serão convocados se houver desistências. Cada pesquisador pode participar de apenas um GPD.
Coordenação
A Coordenação-Geral desta edição é das advogadas Sâmara Kenya de Oliveira e Janaina Lima de Souza, que organizam o macro do Projeto.
Os temas específicos dos grupos foram sugeridos por seus Coordenadores, que também são membros da Comissão e responsáveis por organizarem os subtemas de cada encontro, os materiais de apoio, além de toda a gestão dos pesquisadores no curso do projeto, a organização da agenda dos encontros, entre outros.
Inscrições
1. Regulação de Inteligência artificial, acontecerá nos dias: 27/09/2023, 11/10/2023, 23/10/2023, 06/11/2023: https://forms.gle/AJqED8vRPjawmSX79
2. Tutela jurídica dos dados não pessoais (dados anonimizados, dados industriais, dados titularizados por pessoas jurídicas etc.) acontecerá nos dias: 25/09/2023, 09/10/2023, 23/10/2023, 06/11/2023, 20/11/2023: https://forms.gle/VddjkBK4N7bhbBTu8
3. Responsabilidade civil nas instituições bancárias, acontecerá nos dias 26/09/2023, 09/10/2023, 31/10/2023, 14/11/2023, 29/11/2023: https://forms.gle/YXVbMuD6ETKM8xgj8
4.Aspectos práticos do programa de governança e compliance em privacidade e proteção de dados pessoais (Art. 50, LGPD), que acontecerá nos dias 02/10/2023, 25/10/2023, 30/11/2023, 13/11/2023: https://forms.gle/eY1i6eiGDPdNwueq6
5. Política de Privacidade e Termos de Uso, acontecerá nos dias 02/10/2023, 30/10/2023, 13/10/2023: https://forms.gle/LWXTCP55Pwr3DRwj7
6. Transformações da proteção dos direitos autorias no streaming, acontecerá nos dias 04/10/2023, 10/11/2023, 27/11/2023: https://forms.gle/RzJkLAe6ujt1vXfs6
7. Impacto da Reforma Tributária para os Serviços Digitais, acontecerá nos dias: 25/09/2023, 19/10/2023, 09/11/2023, 23/11/2023: https://forms.gle/f8LQgELsyL3PX7TF8
8. PL 2630/2020 – PL das Fake News, artigo 19 do Marco Civil (julgamento STF), acontecerá nos dias: 26/09/2023, 03/10/2023 24/10/2023, 28/11/2023: https://forms.gle/PEAkm8WFvm4VenLc8
9. Provas digitais, que acontecerá nos dias 03/10/2023, 18/10/2023, 08/11/2023, 21/11/2023, 30/11/2023: https://forms.gle/n2hLUyHGgBNwPYKd7
10.Acompanhamento Contínuo da Agenda Regulatória 2023-2024 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que acontecerá nos dias 28/08/2023, 10/10/2023, 26/10/2023, 08/11/2023: https://forms.gle/HBBP1Lwfiu3Lqj5F9