Comissão de Direito Empresarial lança cartilha para empresários com medidas a serem adotadas durante a pandemia

A Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná lançou uma cartilha para empresários com medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O conteúdo conta com orientações sobre alterações de normas relacionadas aos temas contratuais e societários, tributários e trabalhistas, com foco na atuação dos empreendedores. A iniciativa contou com o apoio das Comissões de Direito do Trabalho e Direito Tributário da seccional.

A cartilha traz tópicos como Sociedade limitada, cooperativa e sociedade anônima fechada; Funcionamento da Jucepar durante o período de calamidade; Circular 893 da Caixa Econômica Federal referente ao recolhimento do FGTS, entre outros temas

Confira a íntegra da Cartilha ao Empresário