As Comissões de Mediação, Arbitragem e de Sociedades de Advogados da OAB Paraná lançaram nesta segunda-feira (6/12) na sede da seccional a obra “Sociedade de Advogados e as Possibilidades de Resolução de Conflitos – Mediação e Arbitragem”. A obra é especialmente dirigida para a advocacia, pois abrange o enfoque da solução de litígios societários ou de natureza individual entre advogados.
A cerimônia de lançamento do livro aconteceu na Sala do Tribunal de Ética e Disciplina, na presença de membros das comissões e dos autores dos artigos. Alguns acompanharam o evento de forma telepresencial. O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, o professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto, ex-presidente da seccional, e o presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, Tarcísio Kroetz, também participaram.
União de esforços
O livro reúne 16 artigos de vários autores, coordenados por Rita Vasconcelos, Inaia Botelho e Valéria de Sousa Pinto, com a proposta de levar ao conhecimento dos advogados as vantagens do uso da mediação e da arbitragem como meios alternativos ao foro judicial. O projeto nasceu na Comissão de Sociedades de Advogados, dentro da proposta da atual gestão de divulgar conteúdos jurídicos para os mais de 77 mil advogados ativos e 12 mil sociedade existentes no Paraná.
“As Comissões de Sociedades de Advogados, de Mediação e de Arbitragem uniram esforços para tratar de alguns assuntos relevantes e polêmicos, inerentes às sociedades, seus sócios e seus conflitos. O livro também traz uma abordagem sobre forma de composição e o funcionamento da Câmara de Arbitragem da OAB Paraná”, destacou a presidente da Comissão de Sociedades de Advogados, Maria Amélia Mastrorosa Vianna.
De acordo com a presidente da Comissão de Mediação, Valéria de Sousa Pinto, a intenção da obra é ampliar o conhecimento para resolver conflitos entre advogados e sociedades através da Câmara de Arbitragem da OAB Paraná. “Esses institutos contribuem para que os advogados preservem suas relações profissionais apesar das quebras nas sociedades. O sigilo e a confidencialidade são princípios da mediação, o que também é um estímulo”, explica a presidente da Comissão. Valéria de Sousa Pinto conta que, a partir da instalação da Câmara de Arbitragem na OAB Paraná, já se observa um avanço quanto à aceitação de inclusão, nos contratos das sociedades, da cláusula sobre a câmara como instância para a solução de conflitos.
Para a presidente da Comissão de Arbitragem, Inaia Botelho, a obra é importante para divulgar a cultura da mediação e arbitragem entre os advogados paranaenses. “Esperamos que ela possa desmistificar o usos desses institutos, mostrando que, para as sociedades de advocacia, são meios mais apropriados do que o judiciário”, resume.
Caminhos
“Por ser um livro dedicado à advocacia, ele preenche uma lacuna existente na literatura jurídica, porquanto analisa as peculiaridades das relações societárias entre advogados, bem como as disputas que se estabelecem sobre honorários advocatícios e sobre suas relações como sócios e associados”, destaca o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, na apresentação da obra.
O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto, no prefácio do livro, enfatiza a preocupação dos organizadores de apresentar caminhos para atingir soluções rápidas e adequadas a controvérsias que costumam surgir entre advogados que atuam em sociedade, como sócios ou associados. “Nele apontam-se, também, as conveniências de o advogado, como profissional do direito, ter participação ativa nos meios extrajudiciais suscetíveis de compor interesses conflitantes e de assim evitar demandas judiciais”, observa.
O livro está disponível na Biblioteca Digital da OAB Paraná
