Representantes da OAB Paraná e da Justiça Federal se reuniram nesta sexta-feira (13) com o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, para mais uma rodada de negociações visando o avanço da análise dos pedidos de concessão de benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria. A seccional foi representada pelo presidente Cássio Telles e pelo presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Leandro Pereira. Também estiveram presentes o corregedor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, e o coordenador do Centro de Inteligência da Justiça Federal do Paraná, Erivaldo Ribeiro dos Santos.
A OAB Paraná vem acompanhando há meses a situação, que vem afetado milhões de brasileiros. A instabilidade do sistema e a demora nas respostas dos requerimentos realizados também prejudicam milhares de advogados e seus clientes.
“A implantação das decisões judiciais tem demorado muito tempo. Os juízes concedem os benefícios por meio de suas decisões, mas o INSS está demorando muito para implantá-los. A parte recebe a prestação jurisdicional favorável e por uma questão de burocracia administrativa acaba não recebendo os seus recursos financeiros pela demora”, frisa Telles.
O presidente do INSS esteve reunido com a advocacia brasileira em fevereiro, durante o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado no Rio de Janeiro. O encontro ocorreu após as seccionais terem anunciado que ingressariam com ações contra o INSS em razão da demora para a análise dos pedidos de concessão dos benefícios. Nesta ocasião, Leonardo Rolim apresentou o plano de trabalho que está desenvolvendo no INSS para resolver os gargalos.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná parabenizou a Coordenadoria do Centro de Inteligência da Justiça Federal pela sensibilidade com a atual situação da autarquia. “Acredito ser de suma importância esse estreitamento de laços entre todas as partes do processo previdenciário, sejam administrativos ou judiciais, para que realmente sejam minimizadas as consequências para a sociedade e para os profissionais advogados atuantes na área”, pontuou Pereira.
