Acesso à Justiça é palavra-chave da equipe vencedora da edição local do Global Legal Hackathon 2019, realizada na OAB Paraná, em Curitiba, e selecionada para estar entre os 12 finalistas mundiais que vão competir em Nova York. O time, chamado Dr. Rui, criou uma plataforma que permite que cidadãos, exclusivamente em situações em que a lei autoriza, façam peticionamento diretamente.
A proposta é contemplar aquelas pessoas que acabam desistindo de ajuizar ação porque o valor da causa é baixo e os custos não compensariam. “Quantas pessoas deixam de ter acesso porque não vale a pena em relação ao valor da causa? Nesses casos, a única forma de conceder justiça é através de tecnologia”, explica o advogado Yan Melo, um dos membros da equipe.
O que se observa na prática é que muitas pessoas comparecem à audiência sem ter as informações básicas e acabam sendo prejudicadas por desconhecerem a lei e o próprio sistema judiciário. “São causas de valor baixo muitas vezes, mas que, nem por isso, deixam de merecer a efetividade da Justiça”, observa a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter.
O projeto foi apresentado durante a primeira fase do Hackathon, que ocorreu na OAB Paraná, e ficou em primeiro lugar, com o prêmio de R$ 4 mil. Na segunda fase da competição, que foi virtual e realizada no dia 17 de março, a equipe concorreu com times de 46 cidades de todo o mundo. Apenas mais um grupo brasileiro foi selecionado, o YouSolve, de Manaus.
Os preparativos para a final, no dia 4 de maio, incluem trabalho do time Dr. Rui todos os finais de semana, de sexta a domingo, e também ajustes diários para aprimoramento da plataforma. “Estamos trabalhando intensamente, melhorando habilidades do produto para trazer esse prêmio para o Brasil”, diz Melo.
Escala mundial
O Global Legal Hackathon é uma competição mundial de tecnologia que ocorre simultaneamente em mais de 25 países. Seu objetivo é desenvolver soluções tecnológicas para o progresso do setor jurídico e do acesso à Justiça. Participam advogados, profissionais da área de TI, designers, empreendedores e estudantes organizados em equipes multidisciplinares. Para saber mais sobre o Global Legal Hackathon e ver o resumo dos projetos concorrentes visite o site globallegalhackathon.com.
Entenda como funciona Dr. Rui, a plataforma vencedora do hackathon da OAB Paraná e que vai para a final em NYC
