A OAB não para de trabalhar pela advocacia. E neste mês dedicado à profissão, um novo projeto surge para reafirmar o relevante papel dos advogados e das advogadas na sociedade. Trata-se da Escola de Prerrogativas, a ser lançada no dia 11 de agosto. A escola atuará em diversas frentes: dentro de universidades, do sistema OAB e de instituições do sistema de Justiça. Nas universidades, a ação terá como objetivo familiarizar os futuros operadores do Direito às prerrogativas dos advogados. Nas demais instituições, como a magistratura, o Ministério Público, a Polícia Civil e Militar, o Deppen, dentre outras, a escola buscará conscientizar os atores do sistema de justiça acerca da importância das prerrogativas dos advogados. Na OAB, a escola terá como foco a constante atualização dos profissionais sobre suas próprias prerrogativas.
Na mês festivo também não poderia faltar a confraternização da classe. A OAB Paraná e a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) promoverão a Festa da Advocacia no dia 13 de agosto, a partir das 20h, no Clube Curitibano. Os ingressos para o jantar e para a festa estão à venda no Disk Ingressos e na Tesouraria da seccional. O convite inclui o jantar, bebidas, atrações musicais e o sorteio de diversos prêmios. Há também a possibilidade de adquirir apenas os ingressos para a festa.
Impulso
Com as diretorias de todas as 49 subseções do estado empossadas, agosto também é tempo de consolidação dos diversos projetos lançados ao longo dos primeiros meses da gestão 2022-2024. Para a jovem advocacia, o programa 6º Ano surge como um apoio para impulsionar o início da vida profissional.
Inédita no sistema OAB, a iniciativa está ancorada em três pilares: o acolhimento, o apoio e a orientação à advocacia em início de carreira. Entre as medidas exclusivas estão a emissão da carteira provisória até que saia a definitiva; pin da OAB Paraná para acesso às unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), além de uma série de descontos especiais, com direito à inscrição gratuita na sociedade individual; certificado digital gratuito, acesso grátis ao Jus Brasil por um ano; e acesso ao serviço de Recorte.
Benefícios
O programa 6º ano prevê ainda um pacote de cursos EAD da Escola Superior da Advocacia (ESA-PR) com 90% de desconto. Os cursos foram selecionados especialmente para os profissionais em início de carreira. Na OABPrev PR, os planos contratados pela advocacia em início de carreira terão um aporte de R$100 (cem reais). Os profissionais em início de carreira contam ainda com diversos benefícios promovidos pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), como programas de saúde e esporte, convênios com comércio e prestadores de serviços, além de atividades culturais. Ainda estão previstas linhas especiais de crédito para capital de giro e incentivos aos escritórios para aquisição de software e de equipamentos. As linhas são fruto de uma parceria com o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob).
Para as advogadas, a OAB Paraná conta desde março também com a Ouvidoria da Mulher Advogada para canalizar as denúncias de assédio para encaminhamento aos órgãos competentes — delegacias de atendimento à mulher, centros de referência, Casas da Mulher Brasileira, entre outros. Atualmente estão em atividade no Paraná 40.494 mulheres advogadas. Até a criação da Ouvidoria, denúncias de assédio e violência contra advogadas chegavam à seccional por meio das Comissões das Mulheres Advogadas, de Estudos sobre Violência de Gênero e de Defesa das Prerrogativas. Também em agosto a seccional lança a série de podcasts sobre as atividades de suas comissões.
Sociedade
Cumprindo seu papel de atuar também em defesa da sociedade, a OAB Paraná ampliará a partir do dia 15 de agosto a Campanha de Combate à Desinformação, ação institucional lançada no dia 18 de julho, com a participação on-line do ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para combater notícias falsas. A campanha marca também a adesão da seccional paranaense ao Programa de Combate à Desinformação do TSE. A seccional vai se comunicar com a população e com a advocacia promovendo uma mobilização contra a desinformação e à mentira no processo eleitoral. O objetivo é evitar que as distorções disseminadas pelas fake news afetem a liberdade das pessoas. A OAB Paraná quer garantir o direito à informação e à escolha de cada eleitor por entender que essa liberdade é pilar da democracia.
Outro projeto inédito a ser lançado neste mês de agosto é o Observatório do Poder Judiciário. O objetivo da iniciativa é aprimorar a prestação jurisdicional, por meio da observação, da análise, do acompanhamento, do levantamento de dados e do diálogo. O Observatório contará em sua composição com representantes de diversas áreas da advocacia paranaense, que irão agregar aos dados analisados a compreensão da realidade cotidiana dos fóruns e dos entraves à prestação jurisdicional célere.
Eventos
E como o aprimoramento contínuo é um dos mandamentos da advocacia, eventos relevantes estão presentes na programação de agosto. Nos dias 9 e 10 de agosto a OAB Paraná promove o 1º Congresso Internacional e o 3º Congresso Nacional de Direito do Trabalho. O evento é realizado em parceria com a Justiça do Trabalho e a ABDConst. A programação prevê módulos sobre as novas relações de trabalho, compliance nas relações de trabalho, direito internacional do trabalho, formas extrajudiciais de solução de conflito, direito coletivo do trabalho, teletrabalho, processo do trabalho e direito do trabalho e o STF.
No dia 19 agosto, a ESA, em parceria com a Itaipu Binacional, promove o I Seminário de Direito de Energia: Sustentabilidade, Inovação, Direito à Cidade 5G e Comutação, das 8h30 às 13h, na sede da OAB Foz do Iguaçu.