“Queremos todos respostas morais, de torcedor. Podemos, como advogados, apenas emitir opiniões morais? Até podemos. Dá nisso que está aí. Promotores, juízes e advogados esquecendo a norma e expondo suas opiniões nas redes sociais”, alertou o jurista Lênio Streck na palestra de abertura da VI Conferência Estadual da Advocacia, proferida na noite desta quinta-feira (2/8) no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). Com bom humor e metáforas sarcásticas, o advogado manteve a plateia atenda à palestra “Quanto vale o advogado na equação da justiça?”
“Deveríamos todos ter um estagiário para nos lembrar a cada hora da Constituição”, afirmou depois de também usar a mitologia grega para dizer, arrancando aplausos e risos da plateia, que é milenar a tendência de formular juízo de valor deixando de lado as leis.
“Por que o juiz pode, nos autos, dizer ‘onde está escrito X leia-se Y’? Por que onde está escrito presunção da inocência o juiz pode dizer outra coisa? É uma jabuticaba, coisa que só ocorre no Brasil. Se o açougueiro, invocando seu conhecimento e tradição nos afirmasse que picanha é maminha refutaríamos veementemente. Por que aceitar isso do Judiciário?”, instigou.
“Existe uma Teoria do Direito, que não é uma teoria do poder, com palpites do autor. O direito é o lugar preferido dos relativistas. É fácil dizer que é preciso dar metade da herança para a amante, mesmo que isso não esteja na lei. Porque isso é simpático. Mas esquecemos que alguém ficou sem essa metade. Existem mínimas garantias legais que temos de obedecer. A lei não é plenipotenciária, mas também não pode ser o que qualquer um que ela seja”, declarou. E, atiçando os defensores do relativismo, sugeriu: “Se você é relativista, quando estiver atravessando a rua e um ônibus vier em sua direção diga que não é um ônibus. Claro, pois se você é relativista. Seja coerente!”, provocou.
O jurista também divertiu os presentes ao falar da banalização do ensino jurídico. “Se estivéssemos na mesa de operação e soubéssemos que cirurgião obteve seu conhecimento de um livro com o resumo mastigado da cirurgia ficaríamos em pânico. Por que para garantir um habeas corpus pode o desconhecimento?”, questionou.
Para ilustrar o valor dos princípios inegociáveis, o jurista citou o exemplo do aeroporto. Ninguém pode deixar de passar pelo Raio-X porque prevalece o princípio da segurança do voo, lembrou. “Se os juristas não lutarem por critérios, não teremos mais direito”, pontuou antes de levar a plateia ao delírio ao listar manchetes da mídia e discussões dos passageiros sobreviventes em um eventual naufrágio de um navio com toda a classe jurídica. “Antes de concluírem a longa discussão sobre quem seria comido primeiro, um tubarão devoraria todos no bote salva-vidas. Sabem por quê? Porque tubarão não tem critérios!”, afirmou.
A VI Conferência segue com 20 painéis distribuídos ao longo desta quinta e sexta-feiras, 3 de 4 de agosto. Confira aqui a programação. Ao fim da conferência, um coquetel com show do grupo Monobloco reunirá os advogados no Clube Curitibano, que também comemorarão antecipadamente o Dia do Advogado.