Há 12 anos atuando em matéria previdenciária, Silveira propôs um diálogo para compreender como o judiciário vem atuando e como seria possível uma atuação que traga mais resultados. De acordo com o desembargador, 43% da distribuição de recursos no TRF4 hoje é de matéria previdenciária, englobando os três estados. “Rio Grande do Sul e Paraná tem uma quantidade semelhante, e na sequência vem Santa Catarina”, explicou.
“Eu sempre digo que o papel do magistrado, do judiciário é um só: resolver conflitos. Só existimos para esta finalidade. O magistrado tem que ter o perfil de enxergar soluções, principalmente buscando formas mais adequadas de solução de conflito como temos na conciliação. A conciliação resolve o problema das pessoas, enquanto uma decisão que dá um ganho de causa a uma parte ou outra pode resolver um processo, mas pode não resolver o problema. Hoje o maior volume de demandas é de benefícios por incapacidade”, frisou o desembargador.
A presidente da Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB/SC, Gisele Kravchychyn, destacou que o estudo e a dedicação de todos os agentes que se envolvem no dia-a-dia do Direito Previdenciário e da Seguridade Social só tem a fortalecer o sistema. “Precisamos olhar a Previdência de forma técnica e também social, unir o lado econômico ao lado social para que ambos possam trabalhar de forma a viabilizar a Previdência no Brasil, sem todos estes tropeços que temos vistos na história de legislações”, defendeu.
“Cada Seccional tem procurado unir forças para obter melhoras no Direito Previdenciário como um todo. Tivemos uma audiência pública na sede da OAB Paraná sobre as perícias médicas que são um problema grave, tanto as perícias judiciais quanto as administrativas do INSS. Em Santa Catarina fizemos encontros coletivos para elaborar um projeto de alteração da lei dos juizados, a fim de melhorar o acesso à justiça por parte dos segurados em geral”, afirmou Gisele.
Já o presidente da Comissão Especial da Previdência Social da OAB/RS, Alexandre Schumacher Triches, que ministrará palestra durante a programação sobre as reformas previdenciárias de 2015, destacou a aproximação das comissões das três Seccionais, lembrando que os problemas enfrentados são os mesmos. “Precisamos, diante do contexto político, econômico e social que se vive hoje no Brasil e no mundo, não apenas debater os aspectos mais técnicos, mas também usarmos estes eventos para produzirmos debates a respeito de questões mais profundas, por exemplo a influência do neoliberalismo e das políticas econômicas e os reflexos no instituto da Previdência”, defendeu.
Integraram a mesa de abertura a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger; a desembargadora do Tribunal de Justiça Angela Khury; o procurador federal Alberto Patino Vargas; o conselheiro estadual Leonardo Ziccarelli Rodrigues; a juíza do Tribunal de Justiça do Paraná, juíza Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo; a 1ª secretária do Conselho Regional de Medicina, Keti Stylianos Patsis, entre outras autoridades.
Ao longo dos dois dias de evento serão realizadas 13 oficinas, além de palestras com os maiores especialistas da área durante à tarde e à noite. Entre os palestrantes estão os advogados Fabio Zambitte Ibrahim, Melissa Folmann, Theodoro Vicente Agostinho, Flávio Roberto Batista, Silvio Rangel, Alexandre Schumacher Triches, Leonardo Zicarelli Rodrigues, o juiz federal José Antonio Savaris e Patrícia Helena Daher Lopes, juíza federal substituta da Justiça Federal do Paraná.