A proposta da reforma eleitoral na OAB irá proporcionar uma eleição mais justa, clara, sem distorções e de acordo com o posicionamento da base da advocacia. A opinião da advogada Vânia Ferraz Raiman, presidente da Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Prudentópolis, traduz o sentimento de grande parte da advocacia em início de carreira no estado.
Assim como ela, outras centenas de profissionais que integram a advocacia iniciante do Paraná concordam que a pauta das eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal é um tema urgente, que merece discussão e apreciação da advocacia. “O voto puro direto (um advogado apto – um voto, vencendo o candidato com mais votos em todo o Brasil), com certeza estreitará os laços entre os candidatos aos cargos almejados e todos nós que enfrentamos os mais diversos problemas na atuação da profissão”, defende Vânia Raiman.
“Demos e o Kratos! O poder do povo”. Nada mais democrático e representativo do que o poder da escolha direta de um governante. As eleições diretas para o Conselho Federal da OAB representam um passo importante para Ordem dos Advogados, bem como tudo aquilo que ela representa historicamente”, avalia o advogado Lucas Vasconcelos Vieira, de Curitiba.
Para ele, exprimir a vontade, por intermédio do voto direto, é mais do que um simples ato de escolha, é um sentimento de pertencimento e de representatividade. “O processo eleitoral em si abre um canal aberto entre os (as) candidatos (as) e toda a classe, que terá a oportunidade de avaliar os projetos, propostas e diretrizes políticas propostas ao cargo. Em um contexto em que se fala muito de minorias, representatividade e opinião, trazer as eleições para o debate amplo e público é enaltecer a essência de um Estado Democrático de Direito, bem como tudo aquilo que juramos defender, honrar e exercer”, defende.
Diálogo
A advogada Aline Ribeiro Pereira também se posiciona favorável às eleições diretas para o Conselho Federal. “Acredito que o grande número de advogados e advogadas que compõem o quadro da instituição participará das decisões de maneira mais efetiva. Atualmente, não há a realização de debates ou ampla divulgação das propostas por aqueles que ocuparão o cargo, fato extremamente problemático na minha visão”, opina.
“Por óbvio, será necessário uma discussão no que se refere à forma que se dará a eleição direta. Devendo sempre ser observada e garantida a concreta participação das minorias, bem como, criar meios de bloquear possível abuso do poder econômico. Dessa forma, o pleito se tornará muito mais democrático. Valor defendido com veemência pela advocacia brasileira”, avalia Aline.
O presidente da CAI da OAB Arapongas, Diego David Ramires, endossa a posição. “Recebo com grande satisfação a deliberação, por unanimidade, pela eleição direta para Diretoria do Conselho Federal. Contudo, acredito ser de extrema importância o voto direto puro (um advogado – um voto), caso contrário, surgirão grandes desigualdades entre as seccionais”, sustenta Ramires.
Para Vânia Raiman, ter acesso às propostas, ideias e projetos que o candidato pretende desenvolver na instituição “é o mínimo que se possa oferecer para que os ideais se coadunem com a realizada de toda a base da advocacia, principalmente àqueles que estão em início de carreira”. “Muito embora os presidentes do CFOAB sejam dirigentes de ordem, o que proporciona a exposição da realidade da sua seccional, o voto direto trará um diálogo riquíssimo com toda a classe. No mesmo sentido ocorrerá com os candidatos à diretoria”, sustenta presidente da CAI da OAB Prudentópolis.
“Poder viver a realidade da instituição a qual fazemos parte é de suma importância para o fortalecimento da classe. O estreitamento de relações e a possibilidade da real participação na eleição, principalmente pelo advogado iniciante, trará mais clareza, acolhimento e engajamento aos ideais da instituição que com amor escolhemos fazer parte”, frisa ela.
Diretas na OAB
A reforma eleitoral na instituição vem sendo tema frequente de debates entre as seccionais e o Conselho Federal. Na OAB Paraná as primeiras discussões sobre o assunto começaram em 2013, sob a gestão de Juliano Breda. Atualmente a escolha da diretoria nacional é indireta e federativa, feita no colégio eleitoral formado por 81 conselheiros federais, representando as 27 seccionais, através de voto de bancada. Para a seccional paranaense, o modelo carece de oportunidade para um diálogo prévio que permita ao candidato apresentar suas ideias e projetos e, ao mesmo tempo, ouvir da base da advocacia sugestões que possam contribuir com sua gestão. O diálogo pré-eleitoral permitiria que expandissem o conhecimento de suas realidades regionais para uma visão mais ampla de todo o Brasil.
O Conselho Pleno da OAB Paraná deliberou em maio por eleições diretas para presidente do Conselho Federal. A comissão relatora do tema foi composta pelos conselheiros Luiz Fernando Casagrande Pereira, Adriano Gameiro, Cristina Bichels Leitão e Ítalo Tanaka Junior. No Conselho Federal, dois paranaenses compõem a comissão que trata do tema: Airton Martins Molina e Artur Piancastelli.
Na próxima segunda-feira, 5 de outubro, a OAB Paraná lança a campanha pelas diretas para escolha dos diretores do Conselho Federal. Marcada para as 19h, a solenidade será transmitida pelo canal da seccional no Youtube.
Imagem: Divulgação TRE-PR