A Semana Nacional de Conciliação 2011, no Paraná, tem início esta segunda-feira (28), às 10h, com a Cerimônia Oficial de Abertura a ser realizada na sede Ahú da Subseção Judiciária do Paraná (SJPR). A 6ª edição da Semana Nacional de Conciliação acontecerá em todo o Brasil até a sexta-feira (2), em parceria com os tribunais.
No Paraná a cerimônia contará com a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilberto Martins, que na ocasião representará o CNJ; da Procuradora Federal no Estado do Paraná, Helena Deatriz do Amaral Dergint; do 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Des.Ivan Campos Bortoleto; da Procuradora da União no Paraná, Lucélia Biaobock; Procuradora-Geral da FNPR, Márcia Aparecida Cotta; Procurador da República no Paraná /MPF, Orlando Martello; Desembargadora Federal do Trabalho, Sueli Gil El Rafihi; Coordenador da Conciliação do TJPR, Valter Ressel e a Coordenadora-Regional do CEJUSCON no Paraná, Juíza Federal Gisele Lemke, dentre outros.
A Semana
A Semana Nacional de Conciliação foi criada pelo CNJ, e é por ele coordenada com o propósito de solucionar conflitos, fortalecendo, assim, acultura da resolução de conflitos judiciais de forma pacífica. Segundo informações do CNJ, no último ano foram realizadas 361.845 mil audiências, obtendo-se 171.437 acordos.
Justiça Estadual
Segundo o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Valter Ressel, coordenador do Núcleo Permanente de Conciliação do TJ, “cerca de 75 juízes do 1º grau confirmaram a adesão e informaram que foram designadas quase 5.000 audiências para a Semana em todo o Estado, entre Justiça comum e Juizados Especiais”. Também já estão agendadas 40 audiências no Centro de Conciliação do Fórum Cível de Curitiba e mais 160 no Centro de Conciliação e Cidadania do TJ. No 1º Juizado Cível de Curitiba será realizado um mutirão em processos indicados pelo Banco do Brasil.
Na semana seguinte, de 5 a 9 de dezembro, será realizado no Centro de Conciliação e Cidadania do TJ o 2º Mutirão do DPVAT, em 388 processos de indenização por invalidez, oriundos dos Juizados Especiais, da Turma Recursal e encaminhados por relatores de recursos junto ao Tribunal de Justiça. No local, funcionarão oito mesas de conciliação e as audiências serão precedidas de perícias médicas.
Justiça do Trabalho
No Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), as audiências ocorrem simultaneamente em 36 unidades judiciárias (34 Varas do Trabalho e os Juízos Auxiliares de Conciliação de 1º e 2º Graus – JACs 1 e 2). Em Curitiba, as audiências ocorrerão nos Juízos de Conciliação, na Avenida Vicente Machado, 400, no prédio anexo, 6º andar, das 9 às 17 horas. Também irão ocorrer na 5ª, 7ª, 8ª, 12ª e 13ª Varas do Trabalho. São cerca de três mil processos em negociação.