Nota de repúdio

A OAB Paraná repudia veementemente a violência que resultou no feminicídio de Suellen Helena Rodrigues, aos 29 anos. Informações iniciais dão conta de que o crime foi cometido pelo ex-companheiro, o advogado Jaminus Quedaros de Aquino, diante dos filhos, em frente à escola onde estudavam.

A OAB Paraná não tolera e jamais será condescendente com qualquer ato de violência, independentemente de quem seja o seu autor. Nesse caso, foi ceifada a vida de uma mulher, expondo seus filhos, e as demais crianças da comunidade escolar à extrema violência e à insegurança.

O conceito de feminicídio, conduta prevista em nossa legislação penal desde 2015, é adotado justamente para visibilizar a responsabilidade do Estado e das autoridades que não atuam com a devida diligência em suas funções para prevenir, evitar e sancionar tais crimes, por questões estruturais.

A OAB Paraná, em sua luta intransigente pela efetivação dos direitos humanos e pelas garantias constitucionais de toda a sociedade, posiciona-se firmemente pela erradicação da violência de gênero, que impacta a vida e a segurança das mulheres, destruindo seus projetos pessoais, suas esperanças e suas possibilidades de viver livres e sem violência.

A OAB Paraná atua firmemente para que a cultura de todas as formas de violência, e em especial da violência de gênero contra as mulheres, seja extirpada de nosso meio.

Em diversas ocasiões, a seccional paranaense já se ergueu para defender a memória de advogadas, que tiveram suas vidas e carreiras interrompidas, apenas pelo fato de serem mulheres. Hoje, reage com a mesma firmeza para declarar que não aceitará a violência de gênero e, no âmbito de sua competência, adotará rígido processo para processar e sancionar aqueles desrespeitam a dignidade humana, as liberdades fundamentais e a vida.

Por tais razões, de pronto, por determinação da presidente da seção paranaense, Marilena Winter, foi instaurado um processo ético-disciplinar para adoção das medidas cabíveis.

A OAB Paraná presta solidariedade aos familiares da vítima e registra profundas condolências pela perda de mais uma vida em decorrência da violência contra as mulheres.

A Diretoria