A OAB Paraná sediou na manhã desta quinta-feira (26) a solenidade de posse do novo procurador-chefe da Procuradoria da União no Paraná (PU-PR), órgão da Advocacia Geral da União (AGU). O procurador Miguel Cabrera Kauam, que atuava na procuradoria Seccional em Londrina, assumiu a chefia da PU-PR. O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, acompanhou a solenidade e destacou a importância da advocacia pública para cidadania. “A advocacia pública é um importante segmento da advocacia e a OAB reconhece e luta por seus direitos. O novo CPC, sancionado recentemente, traz um importante avanço com relação aos honorários de sucumbência para a advocacia pública. Lutaremos para que isso ocorra com efeito”, afirmou Telles.
Telles lembrou do assassinato do procurador do município de Chopinzinho, Algacir Teixeira de Lima, que conforme indicam as investigações morreu por atos do seu exercício profissional, e defendeu a independência na atuação da advocacia pública. “A OAB luta também pela independência financeira e funcional da advocacia pública. A independência da advocacia pública deve ser respeitada pelas autoridades”, afirmou o vice-presidente da Seccional.
A mesa da solenidade foi composta pelo sub-procurador Adler Anaximandro de Cruz e Alves; pela procuradora Maria Beatriz Scaravalione, da Regional Sul da Procuradoria da União, com sede em Porto Alegre; pelo procurador-chefe em exercício no Paraná, Benedito Gomes Barboza, que passou o cargo para Miguel Cabrera Kauam; pelo reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho; pelo desembargador Luiz Eduardo Gunther, representando a diretoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, chefe da Seção da Justiça Federal no Paraná; pelo procurador-chefe de Santa Catarina, Marcelo Silva Freitas e pelo o desembargador Arthur Marques da Silva Filho, que representou o Tribunal de Justiça de São Paulo. O evento ainda contou com a presença de advogados e autoridades de diferentes órgãos da administração federal e estadual.
Antes da solenidade de posse, Cássio Telles, recebeu autoridades no gabinete da presidência da OAB Paraná.
A Procuradoria da União no Paraná possui uma sede em Curitiba e mais quatro regionais no Paraná. Tramitam cerca de 660 mil processos distribuídos entre os 168 procuradores que atuam no estado.