Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19/10) na sede do Conselho Federal, em Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, assinou um acordo de cooperação com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Observatório Social do Brasil. O objetivo do acordo é oferecer acompanhamento técnico e realizar ações conjuntas nas áreas de transparência e eficiência da gestão pública, controle social e prevenção à corrupção, além de promover a ética e a integridade nas relações entre o público e o privado.
“O Brasil precisa de mais transparência e mais gestão nos gastos públicos, de forma a melhorar a eficiência e respeito aos recursos públicos pagos com tanta dificuldade pelos cidadãos brasileiros. A sociedade civil está cada vez mais atenta à fiscalização dos gastos e apontar as deficiências, sendo os observatórios sociais uma ferramenta importantíssima nessa luta”, afirma o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, presente à solenidade.
Com o apoio de voluntários, os Observatórios Sociais estimulam a participação do cidadão na fiscalização do gasto público com uma metodologia de monitoramento de compras públicas nos municípios. A ideia nasceu em 2008, em Maringá, e hoje está presente em 120 cidades de 19 estados brasileiros. Calcula-se que desde a sua criação os Observatórios tenham proporcionado aos cofres públicos uma economia de R$ 1,5 bilhão.
“Acredito que a celebração desse acordo consolida a base do controle social do Brasil. Vejo com bons olhos a chegada da OAB para potencializar as ações em defesa do cidadão”, declarou Eduardo José Daibert de Araujo, fundador e atual vice-presidente do Observatório Social do Brasil.
Parceiro da iniciativa, o Conselho Federal de Contabilidade mantém, dentro do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), o subprograma Rede Nacional de Cidadania Fiscal – Observatórios Sociais que incentiva a participação dos profissionais da contabilidade na instalação e acompanhamento dos observatórios.
“É um orgulho ver que uma ideia nascida no Paraná está presente hoje em todo o Brasil. A parceria com a OAB é fundamental e reforça a luta pela boa gestão dos recursos públicos”, diz Nelson Zafra, vice-presidente do CFC.