O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, assinou nesta quinta-feira (27) Acordo de Cooperação Técnica que prevê a adesão da seccional à Rede de Ouvidorias “Escuta-Cidadã: Mãos Que Se Unem”. A iniciativa do Poder Judiciário tem como objetivo incentivar o exercício dos direitos do cidadão e fortalecer a transparência em diversas instituições.
Participam do acordo os Tribunais de Justiça do Paraná (TJ-PR), de Santa Catarina (TJ-SC) e do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), Ministério Público (MP-PR), a Defensoria Pública e Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar).
Os entes se comprometem a trabalhar de maneira articulada, a promover o intercâmbio de informações, viabilizar o encaminhamento de documentos e desenvolver instrumentos que possibilitem o funcionamento da Rede de Ouvidoras. O lançamento da Rede de Ouvidorias foi realizado no dia 6 de outubro, durante o I Simpósio da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Paraná. A OAB Paraná foi representada na ocasião pela secretária-geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, Márcia Helena Bader Maluf Heisler. A assinatura do presidente Noronha referendou o termo assinado na ocasião.