A OAB Colombo disponibilizou para download gratuito a cartilha “Direito dos Animais”, elaborada pela Comissão do Meio Ambiente e Direito dos Animais da subseção.
A publicação dá ênfase a aspectos jurídicos-normativos que envolvem os animais, em linguagem clara e acessível ao público geral.
Entre os temas abordados estão adoção e criação responsável, animais em situação de risco, abandono de animais e suas consequências, e as diferenças entre animais silvestres, domésticos e domesticados. A cartilha também destaca contatos de órgãos especializados em receber denúncias de maus tratos e abandono.