O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, celebraram na terça-feira (20) termo de acordo de cooperação técnica em que ambas as instituições se comprometem a estabelecer medidas para incentivar a redução do nível de litigiosidade e dar maior celeridade ao julgamento de ações judiciais. Na solenidade de assinatura do termo, os presidentes da OAB e CNJ destacaram a importância de se promover, nesse sentido, uma cultura de conciliação de conflitos no País. "Precisamos desenvolver uma cultura de resolver o conflito no momento em que ele surge, seja no escritório, seja na audiência, evitando o acirramento de disputas e a belicosidade que dificultam a consecução do preceito constitucional de Justiça para todos", observou Cezar Britto.
Os signatários do acordo de cooperação concordaram em seus discursos que há uma ênfase excessiva no conflito e no pressuposto de que a contenda somente pode ser resolvida pelo juiz – comportamento que está refletido nos 70 milhões de processos que tramitaram pela Justiça no País em 2008, cerca de um para cada três pessoas -, quadro que precisa ser alterado. O ato de assinatura, na sala de sessões do CNJ, contou com participação de diversos conselheiros daquela instituição e foi coordenado pela conselheira Morgana Richa. Pela OAB, ao lado de Cezar Britto, estiveram presentes o secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron, e o diretor Ophir Cavalcante Junior; o diretor da Escola Nacional da Advocacia (ENA), Geraldo Escobar, além de diversos conselheiros federais da entidade.
Fonte: Conselho Federal