OAB e juízes expõem ao presidente do TRT9 movimento pela suspensão do PJe-JT

 

Os presidentes da OAB Paraná, Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra IX) e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho do Paraná (Sinjutra) estiveram nesta sexta-feira (29) com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Arnor Lima Neto, para apresentar o movimento conjunto das entidades pela suspensão da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Justiça do Trabalho de Curitiba. As entidades assinaram um documento que será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O requerimento foi assinado na tarde de quinta-feira (28) pelos presidentes da Seccional, José Augusto Araújo de Noronha; da Amatra IX, José Aparecido dos Santos; da AATPR, Marcelo Licheski; e do Sinjutra, Miguel Szöllösi. A iniciativa foi motivada em função das dificuldades operacionais relatadas por advogados, magistrados e servidores do interior do estado, onde o sistema já começou a ser implantado.

O presidente da OAB expôs ao presidente do TRT as dificuldades enfrentadas pelos advogados em relação ao sistema. “Sempre tivemos um bom relacionamento com o TRT. O Diagnóstico do Poder Judiciário mostrou que os advogados estão satisfeitos com a prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho, mas um tema que destoa é o PJe-JT”, explicou José Augusto Araújo de Noronha. “ Estamos fazendo esse pleito conjunto ao CNJ, buscando uma reflexão do Conselho sobre todos os problemas do PJe e tentando mostrar que o sistema “Escritório Digital” é o que tem a melhor avaliação de advogados e juízes”, disse.

O presidente do TRT ponderou que este é um assunto que vem sendo debatido e tratado pela administração do Tribunal dentro de um contexto de interesse nacional. “Há uma orientação superior do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que estabeleceu um cronograma de instalação desse sistema de processo eletrônico em todo o país. As associações têm legitimidade para defender seus pontos de vista e suas aspirações, mas o Tribunal nesse momento deve atender, até que outra ordem superior aconteça, seja judicial ou institucional, o cronograma que foi estabelecido nas tratativas que ocorreram nos últimos dois anos”, afirmou.

Arnor Lima Neto agradeceu a interação que está havendo com a OAB, as associações e a administração do Tribunal, mas a posição no TRT9 neste momento é no sentido contrário. “Até que tenhamos uma orientação diferente, é uma obrigação nossa, institucional, cumprir o cronograma. De acordo com o presidente do TRT, no Paraná resta instalar o PJe em 23 varas, o que deve ocorrer até o dia 15 de fevereiro.

Além do presidente da OAB Paraná estiveram no encontro, representando a OAB, o conselheiro estadual Oderci José Bega e a secretária-geral da Caixa de Assistência dos Advogados, Márcia Helena Bader Maluf Heisler, ambos advogados atuantes na área trabalhista.
 
Fotos: Giselle Brisk – Amatra IX

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