A OAB Paraná emitiu nota nesta quarta-feira (27/4) em apoio à indicação do nome da advogada paranaense Rogéria Dotti para a vaga de ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Após termos conhecimento da indicação de Rogéria Fagundes Dotti pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin, manifestamos nosso irrestrito apoio à jurista paranaense”, diz a nota (confira abaixo a íntegra).
Rogéria Dotti manifestou a sua satisfação com a indicação. “Eu recebi essa indicação com muita honra porque o ministro Edson Fachin foi meu professor na Universidade Federal do Paraná, conhece meu trabalho na advocacia há muito tempo e confiou em mim. O Brasil vive um momento muito difícil, de muita polarização, e é importante que a pessoa que venha a exercer esse cargo seja técnica, preocupada com a aplicação da lei e da Constituição, que não seja vinculada a partidos políticos. É importante que haja uma equidistância em relação a tudo isso. E é nesse sentido que me sinto muito honrada pela escolha do ministro Fachin”, declarou.
A advogada também destacou o fato de o TSE, pela primeira vez, apresentar uma lista paritária, formada por dois homens e duas mulheres. “Essa decisão do ministro Fachin de apresentar quatro nomes permite que as mulheres tenham a mesma condição de estarem na lista, o que é muito simbólico, num momento em que as mulheres estão rompendo barreiras, procurando justamente uma participação mais efetiva na política. Hoje, todos os ministros titulares do TSE são homens, há duas ministras substitutas, mas é importante que cresça a participação feminina nos tribunais superiores”, afirmou.
Para Rogéria Dotti, o fato de ser uma representante do Paraná também é significativo, pois demonstra que o trabalho e a produção jurídica desenvolvida pelo estado estão sendo reconhecidos nacionalmente.
A paranaense integra a lista composta também pelos advogados Vera Lúcia Santana Araújo, André Ramos Tavares e Fabrício Juliano Mendes. Os nomes serão submetidos ao Supremo Tribunal Federal, que definirá a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República para a escolha final.
Confira a íntegra da nota em apoio à indicação de Rogéria Dotti:
O Tribunal Superior Eleitoral inovou ao formar, pela primeira vez, uma lista de quatro nomes para a indicação à vaga para Ministra(o) do TSE. A razão da indicação de quatros juristas se deu justamente pela questão paritária: dois homens e duas mulheres. Assim, e após termos conhecimento da indicação de Rogéria Fagundes Dotti pelo Presidente da Corte Eleitoral, Min. Edson Fachin, manifestamos nosso irrestrito apoio à jurista paranaense.
A Dra. Rogéria Dotti é advogada, professora e jurista respeitada em todo o país, atuando nos âmbitos profissional e acadêmico. É doutora e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná e professora da Escola Superior de Advocacia. É Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB Paraná, Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e ocupante da cadeira nº 38 da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ). Foi ainda Conselheira Estadual desta OAB Paraná por três mandatos, coordenadora da ESA/PR e única presidente mulher do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), em seus mais de cem anos de existência.
Portanto, a OAB Paraná apoia a candidatura da renomada jurista paranaense, a ser submetida à apreciação dos Eminentes Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Diretoria da OAB Paraná