Em reunião realizada nesta quarta-feira (27) com o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-PR), José Laurindo de Souza Neto, o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacóia, o defensor público-geral André Giamberardino e o diretor do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), professor Sergio Staut, apresentaram propostas visando aprimorar a segurança pública.
Entre as recomendações apresentadas pelas instituições está a instalação de instrumentos de geolocalização e de um sistema de gravação de áudio e vídeo em fardas e viaturas policiais (body cam). Também foi proposta a estruturação, com o auxílio da UFPR, de um curso permanente e obrigatório sobre direitos humanos para todo o sistema de justiça e autoridades policiais.
Assinam o ofício interinstitucional a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacóia, o defensor público-geral, André Giamberardino, e o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca.
De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Hudson Teixeira, presente na reunião, a sugestão das instituições vem ao encontro de um projeto do governo já em tramitação, que estuda a aquisição de equipamentos de bodycam, para implantar o sistema nas fardas de 500 policiais militares do Paraná. O governo também avalia a experiência de outros estados e países com a medida.
A presidente da OAB Paraná manifestou-se na reunião destacando que se trata de uma ação em que todo o sistema de Justiça está representado de forma coesa, em torno da necessidade de medidas efetivas para a redução da violência e da capacitação e conhecimento amplo das estruturas institucionais sobre direitos humanos. “A OAB Paraná apresenta-se para cooperar com os Poderes do Estado nesta ação”, afirmou Marilena.
Também participou da reunião o conselheiro federal da OAB Paraná, Rodrigo Rios, que trabalhou na construção da proposta na gestão 2019-2021. “A Ordem estará sempre acompanhando essas mudanças e não se furtará a proporcionar uma contribuição crítica em prol de uma efetiva política de segurança pública que respeite fielmente os postulados do Estado Democrático de Direito”, enfatizou Rios.
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) destacou a preocupação das instituições com os valores da Constituição no sentido de fomentar a cultura de paz. “Reconhecemos o bom trabalho que a Polícia Militar vem prestando, e é preciso cada vez mais melhorar o lado da polícia da proximidade, não só do enfrentamento”, disse.