A OAB Paraná vai apoiar a realização da XIII Semana Nacional de Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), que será realizada de 5 e 9 de novembro. A iniciativa tem como objetivo promover os meios consensuais para resolução de litígios e ocorre no Judiciário de todo o país, em Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
Os tribunais participantes selecionam processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas. Se não houver interesse em participar, as partes devem comunicar o tribunal com antecedência.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca que a conciliação é um meio de resolução de conflitos permanente, que pode ser utilizado em qualquer época do ano. É possível fazer a conciliação pré-processual ou informal – que ocorre antes de o processo ser instaurado na Justiça – ou a conciliação judicial, quando o processo já está em andamento, que são os casos da XIII Semana.
Com informações do CNJ
