Em reunião realizada nesta quarta-feira (30/3), no Tribunal de Justiça, a OAB Paraná e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar debateram sobre a necessidade de capacitação de defensores dativos para atendimento às vítimas de violência de gênero. O objetivo é formar defensores aptos a prestar um atendimento jurídico integral às mulheres em situação de risco, com possibilidades de atuar além da esfera penal, conjuntamente em ações da área cível, do direito de família e da vara da infância, entre outras.
O tema foi exposto a partir de um convite formulado pela desembargadora Ana Lúcia Lourenço, coordenadora da CEVID, à presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e à presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da seccional, Nanci Stancki da Luz, para conhecerem os atuais projetos da coordenadoria.
Ana Lúcia Lourenço disse que o convênio da advocacia dativa com uma área específica de causas sobre violência de gênero tem dado bons resultados, mas que a capacitação de defensores, magistrados e servidores é necessária. Os juízes Marcos Antônio da Cunha Araújo, vice-coordenador da CEVID, e Eldom Stevem Barbosa dos Santos, membro da coordenadoria, relataram as dificuldades enfrentadas no âmbito da magistratura.
Marilena Winter pontuou que, para uma atuação mais ampla e integral do advogado dativo nos casos de violência de gênero, a Procuradoria Geral do Estado deverá ser ouvida para a construção de uma solução que atenda essa proposta. Pelo atual convênio entre a OAB e a PGE, a nomeação de defensores se dá para uma única causa, normalmente para assistência no processo criminal.
“Sou uma entusiasta da ideia do julgamento com perspectiva de gênero, mas também é preciso advogar com perspectiva de gênero”, afirmou a presidente da OAB Paraná.
Marilena adiantou que promoverá a interiorização da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero visando uma maior aproximação das subseções com as redes de proteção às mulheres, e que buscará o diálogo com a PGE para aprofundar a proposta de uma defensoria mais efetiva nas causas de violência doméstica.