Pinhais foi a 30ª comarca a receber o projeto OAB Paraná Total, coordenada pelo presidente da seccional, Cássio Telles. Ele se reuniu com os profissionais que atuam na região para conhecer os pleitos e demandas do dia a dia da advocacia naquela cidade.
Entre as solicitações apresentadas estiveram melhorias na equipe multidisciplinar que atuam nos processos da Infância e Adolescência, e a disponibilização de um espaço apropriado para a escuta de crianças e adolescentes.
Os advogados também relataram que no Juizado Especial há demora na conclusão de processos, pontuando que alguns têm demorado mais de seis meses para serem concluídos. Os profissionais também solicitaram a agilização dos despachos inconclusos e relataram demora no cumprimento da expedição de mandados.
A advocacia dativa também pautou as discussões do encontro. “Debatemos o fato de existir uma defensoria pública municipal. Nesse sentido já oficiamos ao prefeito, informando que essa é uma tarefa do estado, que tem advocacia dativa constituída, e que, portanto, deve-se observar a lei estadual”, esclarece Telles.
A cobrança de custas no cumprimento de sentenças e valores baixos pagos aos advogados para audiências na advocacia de correspondência também foram apontados como entraves. Os profissionais também defenderam a fiscalização do exercício profissional, com o intuito de inibir o exercício ilegal de empresas e pessoas não inscritas na Ordem.
Ainda segundo a advocacia de Pinhais, a comarca está com todas as vagas de juiz preenchidas e o número de servidores atende à demanda. O comentário geral, esclareceu Telles, foi positivo. “Também foi apontada a necessidade de criar uma associação de advogados no local para congregar a classe”, disse.