A subseção da OAB em Paranavaí, presidida pelo advogado Anderson Donizete dos Santos, lançou na cidade o movimento Menos Tributos, Mais Respeito, lançado pela OAB Paraná com apoio de mais 17 instituições. O movimento em Paranavaí conta com apoio de instituições representativas de classe e foi tema de reportagem no Diário do Noroeste. Leia abaixo ou clique aqui
Lançado em Paranavaí o movimento “Menos Tributos, Mais Respeito”
O manifesto destaca, entre outros pontos, a preocupação com as medidas fiscais adotadas pelos governos Estadual e Federal para enfrentar as dificuldades econômicas que afetam todo o país
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Paranavaí – lançou na ontem o movimento “Menos Tributos, Mais Respeito”. O objetivo é pressionar os governos Estadual e Federal para que reduzam a carga tributária. Para isso, um manifesto público será encaminhado aos governantes em todas as instâncias.
A iniciativa é da OAB – Seção Paraná – e já conta com o apoio de 17 entidades de classe e clubes de serviço em todo o Estado. Em Paranavaí, as assinaturas que comporão o manifesto público já começaram a ser coletadas.
O texto destaca, entre outros pontos, a preocupação com as medidas fiscais adotadas pelos governos Estadual e Federal para enfrentar as dificuldades econômicas que afetam todo o país. Segundo o documento elaborado pela OAB-PR, são “marcadas principalmente pelo aumento da carga tributária”.
Mas, ao mesmo tempo, não há indicativos de que serão tomadas decisões no sentido de reduzir gastos públicos. O presidente da OAB de Paranavaí, Anderson Donizete dos Santos, destacou: “O Estado [referindo-se às duas instâncias governamentais] não está diminuindo despesas”.
Para ele, seria necessário reduzir Ministérios e Secretarias, extinguir cargos e abortar as tramitações para a criação de novas tarifas. “A classe produtiva é a mais prejudicada neste momento, com desemprego em alta e o crédito curto. Se continuar assim, vamos sofrer as consequências”.
COMÉRCIO – O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Paranavaí (Aciap), Márcio Catiste, avaliou que o comércio local “nunca passou por tamanha dificuldade”. Segundo ele, muitos tiveram de reorganizar a estrutura empresarial para se manter no mercado. Enquanto isso, “não há contrapartida do governo em relação aos impostos”.
Pedro Baraldi, do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), disse que o movimento “Menos Tributos, Mais Respeito” é oportuno, mas lembrou que na mesma medida em que se busca a redução da carga tributária é necessário abolir práticas como a sonegação de impostos. “Nós também precisamos respeitar a legalidade das negociações”, enfatizou.
NO PARANÁ – Em uma semana desde que o movimento foi lançado em Curitiba, já houve vitórias. Uma delas: o Projeto de Lei 662/2015, que aumentaria a tributação no Paraná e seria votado em regime de urgência pelos deputados estaduais, passará por uma discussão mais ampla.
Considerando o alcance e a relevância da iniciativa, a OAB-PR quer estimular outros Estados do Brasil a aderirem ao movimento “Menos Tributos, Mais Respeito”. Com isso, a intenção é ganhar forças e garantir que a mobilização chame a atenção dos governantes, para que não aumentem a carga tributária.
Fonte: Diário do Noroeste