A estruturação de um programa estadual permanente de formação em direitos humanos pautou reunião realizada na última semana entre representantes da OAB Paraná, instituições do sistema de justiça e das forças de segurança pública do estado. O encontro, realizado na sede do Ministério Público, integra um conjunto de propostas apresentadas ao Governo do Estado em abril desde ano, visando a redução da violência e do número de mortes a partir de intervenções policiais (relembre aqui).
O projeto prevê a inserção permanente e obrigatória de temas relacionados aos direitos humanos na grade curricular dos cursos de formação do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da OAB Paraná e do Ministério Público, assim como das polícias Civil e Militar. O objetivo é fortalecer o enfrentamento à violência, ao preconceito e à discriminação. “Trata-se de uma iniciativa inédita no Paraná, que conta com o empenho de múltiplas instituições em uma ação efetiva que aposta na educação para mudar uma triste e cruel realidade”, destaca a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter.
“O enfrentamento ao uso da violência e da tortura como métodos – pregados indevidamente em vídeos duvidosos, supostamente de cursos preparatórios para concursos públicos, amplamente divulgados em redes sociais por ‘pseudo professores’ – deve ser feito com uma formação sólida em direitos humanos, embasada em conhecimento sério, responsável e orientado por professores de verdade, pesquisadores, profissionais com experiência comprovada, especialistas egressos das diversas carreiras do sistema de Justiça e da própria academia militar”, sustenta Marilena.
O encontro reuniu representantes da Escola Superior do MP-PR, da Escola Judicial do TJPR, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Paraná, da Escola Superior da OAB Paraná, da Escola da Polícia Civil do Paraná, da Academia Policial Militar do Guatupê, da Escola de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
As instituições do sistema de justiça e das forças de segurança pública do Paraná também estudam a cooperação interinstitucional visando a estruturação de um observatório estadual de educação em direitos humanos e a promoção de um seminário no mês de julho, visando a troca de experiências e apresentação de propostas.
Com informações do Ministério Público do Paraná