Ouvidores da OAB defendem junto ao CNJ regulamentação de prazos para expedição de alvarás

O ouvidor-geral da OAB Paraná, Cleverson Gusso, e os ouvidores das seccionais do Distrito Federal e Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (1/2), em Brasília, com o conselheiro Marcello Terto e Silva, do Conselho Nacional de Justiça.

No encontro foram discutidas medidas que garantam mais celeridade à expedição de alvarás. Os representantes da OAB defenderam que o CNJ, por meio de uma normativa, regulamente sobre prazos para que os juízes expeçam e para que os bancos cumpram os alvarás.

As informações sobre o encontro com o conselheiro do CNJ serão levadas para o Colégio Nacional de Ouvidores da OAB, que vai ocorrer em março. Em 2022, a Ouvidoria da OAB Paraná recebeu 1.200 reclamações de advogados quanto à demora na expedição ou no pagamento dos alvarás.

“Nossa meta é diminuir esse grau de insatisfação, para que o advogado e o cliente recebam os valores de forma célere, para que não fiquem aguardando a bel prazer do juiz ou da unidade bancária”, explicou Gusso.