O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região inaugurou na última sexta-feira (10/3) a sua Ouvidoria da Mulher, um espaço de escuta ativa e de acolhimento para mulheres vítimas de violência e/ou sexismo. A ouvidora da Mulher da OAB Paraná, Márcia Leardini (foto), falou em nome da seccional. Também acompanharam a solenidade a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, o vice-presidente, Fernando Deneka, e o ouvidor-geral da seccional, Cleverson Gusso.
A solenidade de inauguração ocorreu no piso térreo da sede do tribunal, local onde passa a funcionar a Ouvidoria da Mulher, acessível pela Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, no Centro de Curitiba-PR.
O espaço passa a receber relatos e denúncias de situações de assédio moral, sexual e discriminação de gênero no ambiente de trabalho ou nas dependências do TRT-PR. A ouvidora do tribunal e, a partir de agora, ouvidora da Mulher, desembargadora Neide Alves dos Santos, disse que as mulheres podem fazer relatos pessoalmente, via e-mail e pelo site da instituição. “Os casos que envolvam o ambiente de trabalho e questões dentro do próprio TRT serão encaminhados internamente. Já os comunicados que não estejam na alçada do tribunal, serão encaminhados aos órgãos competentes”, declarou.
A presidente do TRT-PR e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargadora Ana Carolina Zaina, lembrou que a criação da Ouvidoria da Mulher atende a uma recomendação do CNJ, embasada na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como “Convenção de Belém do Pará”, promulgada pelo Decreto nº 1.973/96. Por isso, o objetivo deste novo espaço é a promoção de direitos. “É pela igualdade entre os seres humanos que pugnamos quando nos reunimos aqui e defendemos os direitos das mulheres. É para assegurar a toda mulher a oportunidade de receber o tratamento digno que cabe aos humanos, que hoje instalamos a Ouvidoria da Mulher”, disse a presidente do TRT9.
Com informações do TRT9