Por proposição da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) aderiu ao Pacto Global da ONU. A Carta de Compromisso foi assinada na última quarta-feira (14) pelo presidente da Corte, desembargador Renato Braga Bettega.
Inédita no Poder Judiciário Estadual, a Carta de Compromisso do TJ-PR é resultado do convite realizado pelas advogadas representantes da Comissão do Pacto Global da OAB Paraná, Jaqueline Lobo da Rosa e Juliana Ferreira Montenegro, à Comissão de Gestão Socioambiental (CASA-TJPR), unidade supervisionada pela desembargadora Ana Lúcia Lourenço.
“O Tribunal de Justiça do Paraná tem a honra de aderir ao Pacto Global, o qual lista objetivos globais para o Desenvolvimento Sustentável, reafirmando seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e com o alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado com sua preservação para as presentes e futuras gerações”, ressaltou Bettega.
A desembargadora Ana Lúcia Lourenço explicou que, assim que recebeu o convite, apresentou a ideia ao presidente. “Nós levamos essa proposta ao presidente, que de pronto nos atendeu. Essa adesão será de suma importância para nós, porque já temos diversos projetos, diversas boas práticas já institucionalizadas. E a adesão ao pacto vai estimular que surjam novas ações dos nossos servidores, dos nossos magistrados, voltadas a atingir esses 10 objetivos. Hoje são mais de 13 mil signatários em mais de 60 países. É muito importante a visibilidade que nosso tribunal terá perante todos esses signatários”, destacou.
Representando a OAB Paraná, a advogada Jaqueline Lobo da Rosa ressaltou a importância do pioneirismo do TJ-PR dentre os tribunais estaduais. “É o primeiro Tribunal de Justiça do país a aderir ao Pacto Global. Portanto, esse tribunal será protagonista dessa temática. Nós sabemos que o TJ já faz um trabalho imenso com relação a esse tema e com certeza vai servir de exemplo para outras Cortes”.
A advogada Luciana Sbrissia e Silva Bega ressaltou o papel que instituições como o TJ-PR e a OAB possuem na sociedade. Segundo ela, o Pacto Global surgiu quando a ONU se deu conta de que os governos por si só não seriam capazes de lidar com os diversos problemas vivenciados em todo o mundo hoje. Dessa forma, para estimular a sociedade a buscar formas de lidar com essas situações, foi criado o Pacto Global. “Se percebemos que pequenas ações têm um poder transformador, quando a ideia surge de importantes instituições, ela tem um alcance muito maior”, disse.
Os servidores que compõem a CASA-TJPR e que participam do processo de adesão ao Pacto Global são: Altimar de Souza Junior, Cibelle Zaia Machado, Daniele Schneider, Priscilla Kiyomi Endo, Suzane Lustosa dos Santos, Vinicius Silva Nass e Vitório Garcia Marini.
Pacto Global da ONU
O pacto visa mobilizar entidades a fomentar ações de promoção da cidadania e do crescimento sustentável. A OAB Paraná foi a primeira Seccional a aderir ao pacto, em setembro de 2015.
As instituições que aderem ao Pacto Global da ONU se comprometem a adotar ações, condutas colaborativas fundamentadas em 10 princípios universais nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Os princípios são reconhecidos universalmente e derivam de quatro declarações adotadas pela ONU.
No último dia 30 de outubro, a OAB Paraná apresentou o primeiro relatório de Comunicação e Engajamento à ONU (confira aqui), com o objetivo de tornar o seu compromisso público e transparente sobre os progressos realizados na implementação dos 10 princípios do Pacto Global. A publicação da Comunicação de Engajamento (COE) uma vez a cada 2 anos é um dos requisitos exigidos a todos os participantes do Pacto Global.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-PR
