O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da OAB Paraná, Anderson Ferreira, se reuniu com o diretor-geral do Departamento Penitenciário (Depen), Reginaldo Peixoto, na quarta-feira (28), dando sequência a um trabalho que vem sendo feito ao longo de toda a gestão. Também estiveram presentes Allana Campos Marques Schrappe, vice-presidente da CDDH; José Carlos Cal Garcia Filho, membro consultor da CDDH e da Comissão de Direito Criminal, bem como Marina Michel Martynychen e Vitor Pereira Pacheco, membros relatores da CDDH.
Durante a reunião, Peixoto indicou que haverá concurso para policiais penais e espera número acima do previsto no edital. “Quanto mais policiais penais tiver, melhor. É importante, pois vai melhorar o tratamento dos presos”, pontuou Ferreira. Ele acrescentou que, para a comissão tão relevante quanto verificar a situação das pessoas em privação de liberdade é observar as condições de trabalho dos policiais penais. “Nossa intenção é avaliar também a condição do trabalhador do sistema”, explicou.
Marina acrescentou que é importante que precisamos olhar a Lei Orçamentária e Plano Plurianual do Estado, e estas normativas precisam adequar com as propostas do estado. “Ter policiais penais é muito importante. Mas, hoje, na atual situação, precisamos trabalhar com o que temos. E isso inclui contar com os terceirizados”, justificou o diretor do Depen.
Também esteve em pauta a questão da qualidade da alimentação, o nível de segurança nas unidades prisionais.
O advogado Vitor Pereira Pacheco afirmou que foram 42 visitas técnicas foram feitas pela comissão, que entregou cópia do relatório formulado a partir delas ao diretor do Depen.
No primeiro semestre de 2023, a presidente da OAB Paraná recebeu o diretor Secretário de Justiça e Cidadania do estado, Santin Roveda, acompanhado do então diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Francisco Caricati, para ampliar o diálogo interinstitucional sobre temas relacionados aos direitos humanos.
Em dezembro, a OAB Paraná apresentou à Casa Civil relatório das vistorias realizadas no sistema penitenciário do estado. O tema seguiu sendo tratado em reunião realizada no mês de fevereiro também na Casa Civil.