A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou na manhã desta segunda-feira (7) do evento Direitos para todos, com o tema Mulheres em situação de rua, organizado pela Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), em parceria com o Movimento Nacional da População de Rua e com a ONG Mãos Invisíveis. O evento foi em modo híbrido e a juíza federal Luciana Ortiz, de São Paulo, que desenvolve um projeto voltado a mulheres em situação de rua, proferiu uma palestra remotamente.
Os membros do Ministério Público do Paraná também compartilharam suas experiências e soluções que vêm sendo desenvolvidas no estado. Participaram ainda representantes do governo do estadual, da Prefeitura de Curitiba, da Polícia Militar, da Defensoria Pública, parlamentares e ONGs relacionadas ao tema.
“O objetivo desse evento é criar laços, conversar e nos familiarizar com tema que será tratado aqui e assim sensibilizar a sociedade civil organizada”, explicou o presidente da APMP, André Glitz. Ele lembrou o artigo 3º da Constituição Federal, que define entre os objetivos fundamentais da República “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
A diretora de Mulheres da APMP, Mariana Dias, apontou que 15% a 20% das pessoas em situação de rua são mulheres. “A violação de direitos é ainda mais grave pelo fato de serem mulheres. Queremos trazer a realidade dessas pessoas, conhecer melhor o que acontece com elas e dar início a um trabalho permanente com esse tema”.
Luciana Ortiz que integrou o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre pessoas em situação de rua. “Quando o CNJ desenha uma política para as pessoas em situação de rua, o que nós estamos querendo é que as pessoas tenham condições de exercer a sua cidadania”, explicou a magistrada. Ela citou exemplos de mutirões que estão sendo realizados entre diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
A presidente da OAB Paraná destacou a importância de diversas entidades atuarem juntas e voltarem olhar para as causas invisibilizadas. “Acredito muito na causa da cooperação. Nós temos a missão institucional de dar validade aos princípios constitucionais da erradicação da pobreza, da não discriminação e da igualdade entre homens de mulheres. A Ordem dos Advogados do Brasil está presente e tem atuado nesse sentido, especialmente por meio de suas várias comissões, como a de Estudos de Violência de Gêneros, a das Mulheres Advogadas, a de Direito à Cidade e especialmente a Comissão de Direito Humanos”, afirmou Marilena Winter.