A programação da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que o Conselho Federal da OAB vai promover em Curitiba, no período de 20 a 24 de novembro, prevê a realização de 20 painéis, que vão tratar sobre as diferentes áreas do Direito. Os painéis são compostos por cinco palestras, com especialistas no assunto, entre juristas e autoridades reconhecidas. O painel Direitos das Famílias, da Criança, do Adolescente e do Idoso, que vai acontecer na tarde do dia 23 de novembro, será presidido pelo presidente da Seccional da OAB no Maranhão, o advogado Marcelo de Andrade Macieira. O tema “Direito fundamental do Idoso à vida digna”, será abordado pelo Conselheiro Federal pelo estado do Piauí, José Norberto Lopes Campelo.
Também na tarde do dia 23 de novembro, o painel Direito Ambiental, será presidido pelo presidente da OAB Mato Grosso, Claudio Stábile Ribeiro. O procurador do estado de Pernambuco, Walber de Moura Agra, vai falar sobre “Demarcação de terras indígenas e jurisprudência do STF”. Durante os debates serão abordadas as respectivas jurisprudência sobre os temas e os direitos fundamentais sobre a questão.A XXI Conferência Nacional dos Advogados vai acontecer no Expo Unimed, em Curitiba. Os interessados em participar devem se inscrever pelo site da Conferência: http://conferencia.oab.org.br
Confira a programação completa dos painéis:
Direitos das Famílias, da Criança, do Adolescente e do Idoso
Síndrome da Alienação Parental e Proteção da Criança – Luis Cláudio da Silva Chaves Presidente da OAB Minas Gerais
Direito Fundamental do Idoso à Vida Digna – José Norberto Lopes Campelo Advogado – Conselheiro Federal da OAB
Direitos Sucessórios da Companheira – Gustavo Tepedino, Professor, Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Questões Controvertidas da Jurisprudência sobre a Paternidade Socioafetiva – Luiz Edson Fachin, Advogado, Professor da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Violência nas Relações Familiares – Zeno Veloso Professor da Universidade da Amazônia e do Pará
Direito Fundamental do Idoso à Vida Digna – José Norberto Lopes Campelo Advogado – Conselheiro Federal da OAB
Direito Ambiental
Controle e Responsabilidade por Catástrofes Naturais -Fábio Feldmann, Advogado – Administrador
Novo Código Florestal: Avanços e Retrocessos – Aldo Rebelo, Deputado Federal atual Ministro do Esporte
Os Limites da Propriedade, Licenças Ambientais e Proteção do Meio Ambiente – Paulo Affonso Leme Machado, Advogado – Professor da UNIMEP
Demarcação de Terras Indígenas e Jurisprudência do STF – Walber de Moura Agra, Procurador do Estado de Pernambuco
A Proteção Constitucional do Meio Ambiente – Cristiano Paixão de Araújo, Procurador do Trabalho