O jornal O Diário do Norte do Paraná, de Maringá, publicou na edição desta segunda-feira (20) uma entrevista com o presidente da subseção da OAB Maringá, João Everardo Resmer Vieira, onde ele defende melhorias para a justiça estadual na cidade. Confira o texto na íntegra:
OAB cobrará do TJ mais juízes para Maringá
O excesso de processos acumulados nas varas cíveis de Maringá levou a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a elaborar uma carta de reivindicações e pedir uma audiência com a Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná. O objetivo dos advogados é convencer o TJ a contratar juízes substitutos para cada uma das seis varas cíveis da cidade.
“É uma realidade triste, porque a estrutura do Judiciário inteira é deficitária. Não falta só juiz, mas funcionários”, constata o presidente da OAB Maringá, João Everardo Resmer Vieira.
Levantamento do Fórum de Maringá mostra que em fevereiro deste ano – dados mais recentes disponíveis – havia 76.030 processos à espera de julgamento nas varas cíveis, média de 12.672 ações por juiz. “É um volume de trabalho além da capacidade humana”, avalia Vieira. O resultado do excesso é a demora nos julgamentos, o que também resulta em transtornos para os advogados. “O cliente desconhece o problema e pensa até que o advogado não dá a atenção devida ao processo”, diz o presidente da Ordem.
De acordo com a OAB, a audiência com o desembargador Celso Rotoli de Macedo, presidente do TJ, deverá ocorrer dentro de duas semanas. O ofício pedindo mais juízes é assinado pela OAB, Ministério Público e magistrados da cidade. Vieira destaca que o pedido será feito, mas adianta que não será simples de ele sair do papel. “É um processo complexo, teria que mudar o plano de organização judiciária do Paraná”.
Sem dinheiro
Por meio de comunicado oficial, o TJ afirma que os problemas são decorrentes de dificuldade orçamentária. Segundo o Tribunal, a falta de dinheiro impede a criação de novas varas e a contratação de juízes.
Segundo o Tribunal, nos últimos cinco anos houve aumento médio de 17% nas autuações de processos na entrância inicial, 24% na entrância intermediária e 33% na final, sem a correspondente melhoria da estrutura funcional, por ausência de recursos.
O TJ confirma que a maioria dos juízes do Estado não tem sequer assessores para dar conta dos processos. Há pouco mais de um mês os magistrados estão autorizados a contratar estagiários, por valores que variam de R$ 510 a R$ 1.428.
O Tribunal também afirma que está impedido de admitir 1.200 técnicos e analistas judiciários, aprovados no concurso mais recente, porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu as contratações, por causa de uma discussão sobre a natureza do fundo criado para o pagamento dos salários dos novos funcionários.
Levantamento do CNJ divulgado esta semana aponta a Justiça do Paraná como a segunda mais lenta do País, atrás apenas do Piauí, entre as ações que tramitam em primeiro grau. Do total de processos ajuizados em 2009 no primeiro grau da Justiça paranaense, apenas 12,5% foram julgados até o fim do ano passado.
Fonte: O Diário do Norte do Paraná