Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)são celebrados na OAB Paraná com uma semana inteira dedicada ao debate dos direitos e de sua aplicação em nossa sociedade, em lives transmitidas sempre às 10h pelo canal da Escola Superior de Advocacia (ESA) da seccional. O tema do...
OAB integra ação nacional para expandir escuta qualificada de crianças e adolescentes
No início de junho a OAB e uma série de instituições públicas assinarão um pacto para a efetivação de políticas integradas e coordenadas do que está previsto na Lei 13.431/2017. A lei estabelece regras para o depoimento especial e a escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...
OAB incentiva doação de parte do IR para Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Poucos contribuintes sabem, mas é possível fazer uma ótima ação destinando parte do imposto de renda (IR) devido à Receita Federal para entidades sociais que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Contribuintes ‘pessoa física’ podem destinar até 3% do total cobrado de IR para os projetos...
OAB Paraná integra força-tarefa Infância Segura, lançada hoje no estado
A OAB Paraná integra a força-tarefa Infância Segura (Fortis), lançada nesta quinta-feira (21/2) em prol da infância e da adolescência do estado. A iniciativa envolve o governo do Estado do Paraná - por meio das Secretarias da Justiça, Família e Trabalho, da Segurança Pública e Administração Penitenciária, da Saúde, de...
Integração e afeto são as chaves para proteger crianças e adolescentes, afirmam médicos
A endocrinologista Evelyn Eisenstein, especializada em nutrição, e o neurologista e pediatra Eduardo Jorge Custódio da Silva defenderam uma visão integrada e muito afeto como receitas para proteger a infância e a adolescência. Os médicos palestraram no painel “Violências e a Proteção da Criança e do Adolescente”, na manhã desta...
Comissões são apresentadas a plataforma de dados públicos
Quatro comissões da OAB Paraná -- da Advocacia Criminal, de Apoio às Vítimas de Crime, da Criança e do Adolescente e de Advogados Iniciantes -- receberam na manhã desta segunda-feira (26/3) um grupo do Centro Marista de Solidariedade que veio apresentar o portal cadeparana.com.br. A plataforma reúne estatísticas oficiais de...
OAB Paraná participa de conferência de enfrentamento à violência contra crianças
Representando o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da seccional, Anderson Rodrigues Ferreira, participou na manhã desta terça-feira, 20 de março, da abertura da Conferência Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. O evento foi aberto...
Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná promove debate público
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná convida a sociedade civil organizada para um debate sobre o anteprojeto de lei proposto pelo governo do estado para alterar a política pública para a criança e o adolescente no estado, inclusive com mudanças que afetam o Fundo da Infância...
Artigo: A criança, o adolescente, a família e o direto à liberdade religiosa
Na série de artigos preparados pela Comissão da Criança e do Adolescente para marcar os 27 anos do ECA, a ex-presidente da comissão, Maria Christina dos Santos, aborda neste texto o direito à liberdade religiosa como um dos direitos fundamentais inerentes à família e às crianças. A CRIANÇA, O...
Prometido repasse federal para proteger adolescentes ameaçados de morte no Paraná
Três comissões da OAB Paraná reuniram-se em conferência remota na manhã desta terça-feira (4/7) com a secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente, Claúdia de Freitas Vidigal, para discutir o convênio entre governos estadual e federal que garante a manutenção do Programa de Proteção a Crianças...
OAB promoverá debate sobre combate ao trabalho infantil
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, propõe o engajamento da sociedade na luta contra o trabalho de crianças e adolescentes, uma realidade que se impõe a milhares de jovens em todo o mundo. Atenta ao tema, a Comissão da Criança e do Adolescente...