Uma delegação da OAB Paraná esteve na manhã desta terça-feira (11/8) na Polícia Federal para apresentar uma representação contra empresas que estão comercializando listas do INSS contendo informações sigilosas sobre benefícios concedidos e indeferidos, tais como nomes, CPFs, motivo da concessão ou do indeferimento. "Essas empresas estão oferecendo a venda...
OAB Maringá passa a contar com Procuradorias de Prerrogativas e de Fiscalização
OAB Maringá passa a contar a partir desta sexta-feira (7/5) com Procuradorias de Prerrogativas e de Fiscalização. A implantação torna concreta a promessa de campanha do presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, de interiorizar a estrutura de combate às violações de prerrogativas da advocacia. A solenidade de instalação foi conduzida...
Comitê 9840 da OAB Assis Chateaubriand intensificou fiscalização no domingo eleitoral
Neste domingo de eleições municipais, o Comitê 9840 esteve atuante na fiscalização nos distritos e patrimônios de Assis Chateaubriand. Os integrantes do comitê estiveram presentes em Nice, Silveirópolis, Encantado, Azaury, Bragantina e Terra Nova. A população pôde colaborar com a fiscalização pelo aplicativo “OAB Voto Legal” e pelos canais de...
Jornal O Globo noticia: inscrição de bancas estrangeiras contratadas por BNDES e Petrobras serão canceladas
Notícia veiculada nesta terça-feira pelo jornal O Globo informa que "a Coordenação Nacional de Fiscalização da OAB concluiu a investigação sobre a contratação de escritórios estrangeiros por estatais como BNDES, Petrobras e Eletrobras. A guilda de advogados deve agora cancelar a inscrição das bancas que, segundo sua avaliação, avançaram sobre...
Comissões de Fiscalização apontam intermediação ilegal de advocacia em plataformas jurídicas
As Comissões de Fiscalização do Exercício Profisssional da OAB Paraná, presididas pelos advogados Mayron Vendrame Magnini e André Portugal, analisaram a atuação de diversas empresas que intermedeiam serviços de advocacia e concluiram que há ofensa ao artigo 1º, inciso II, da Lei 8.906/94, nessas atividades. O relatório concluído neste início...
Comitê de Olho na Transparência recomenda a 51 municípios mais transparência sobre gastos para combater a Covid-19
O Comitê de Olho na Transparência, presidido pela advogada Maria Fernanda Mikaela Gabriela Bárbara Maluta, enviou na semana a prefeitos de 51 municípios do Paraná um pedido para que os respectivos portais da transparência apresentem com maior visibilidade e detalhamento as informações relativas aos gastos extraordinários feitos para combater a...
Justiça proíbe empresa de captar ações
Uma importante vitória foi obtida pela advocacia no combate às atividades de empresas que promovem publicidade abusiva e mercantilização vulgar e ilegal da profissão. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu provimento, nesta quarta-feira (1º/7), ao agravo de instrumento da Ordem para determinar que o...
Inaugurada em Londrina procuradoria para combater violações de prerrogativas da advocacia
A OAB Londrina passa a contar, a partir desta quarta-feira (4/3), com Procuradorias de Prerrogativas e de Fiscalização. A implantação torna concreta a promessa de campanha do presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, de interiorizar a estrutura de combate às violações de prerrogativas da advocacia. A solenidade de instalação da...
Comissão de Fiscalização atua em Irati contra captação irregular de clientela
A 1ª Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB Paraná atuou na última sexta-feira (14) em Irati, atendendo a uma denúncia de captação irregular de clientela contra uma advogada da região. Com anúncios em rádios locais, era fornecido transporte gratuito para que pessoas com problemas no INSS fossem ao...
Advogada assume coordenação do Comitê de Olho na Transparência
A advogada Maria Fernanda Mikaela Gabriela Bárbara Maluta tomou posse nesta quarta-feira (12/2) como coordenadora do Comitê de Olho na Transparência, na primeira reunião realizada no ano pelo grupo. Além da seccional, compõem o comitê o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR), o Conselho Regional de Economia do Paraná...
CFOAB implementa proposta de fiscalização profissional apresentada pelo Paraná no Colégio de Presidentes de Goiânia
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido no Rio de Janeiro nesta terça-feira (11/2) deliberou pela criação de uma coordenadoria nacional de fiscalização, nos moldes da proposta apresentada pelo Paraná no encontro de Goiânia, em setembro de 2019. "A coordenadoria atuará intensamente contra a captação de clientela em...
Análise de portais municipais pauta reunião do Comitê de Olho na Transparência
A análise dos portais da transparência das prefeituras de Almirante Tamandaré, Cambé, Francisco Beltrão, Londrina, Paranaguá e São José dos Pinhais foi, na manhã desta quarta-feira (6/11), um dos temas da 55ª reunião do Comitê de Olho na Transparência, formado por representantes da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do...