A OAB Paranavaí realizou um desagravo público na quarta-feira (27) em favor dos advogados Tarciso Beltrame de Castilhos, Anderson Donizete dos Santos e Jaime Moura Jorge Júnior. Os profissionais sofreram constrangimentos no exercício da profissão durante uma perícia médica. O ato foi realizado na sede da Justiça Federal de Paranavaí....
OAB Paraná firma acordo para acesso ao INSS Digital
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e o gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Curitiba, Aldebrando Lins de Albuquerque, firmaram na manhã desta quinta-feira (28/9) um acordo para a implantação do processo eletrônico no órgão. O projeto piloto será realizado inicialmente com profissionais...
Liderança do governo na ALEP acata proposta de alteração do PL 505/2017 enviada pela OAB-PR
O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Rodrigues Ferreira, reuniu-se uma vez mais com o líder do governo na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli, para tratar do projeto 505/2017, que dispõe sobre a política pública da criança e do adolescente no Paraná. Na reunião...
Em comemoração ao Dia do Idoso, OAB Paraná orientará população sobre direitos da pessoa idosa neste sábado
No dia 1º de outubro, celebra-se o Dia do Idoso. A Comissão do Direito do Idoso da OAB Paraná preparou uma ação de atendimento público para marcar a data. Será na Praça Osório, no sábado (30/9), das 9h às 17 h. O objetivo é prestar informações e esclarecimentos sobre os...
“A prepotência de saber o que é melhor nega ao outro o direito de ser ouvido”, afirma o ministro Fachin
O julgamento do Recurso Extraordinário 670.422, tratando da possibilidade de alteração de gênero no assento do registro civil de transsexual, mesmo sem a realização de cirurgia para redesignação de sexo, foi o tema central da conferência proferida pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para encerrar, no...
OAB e JF promovem debate sobre formas alternativas de mobilidade urbana
Na véspera do Dia Mundial sem Carro, celebrado no dia 22 de setembro, a OAB Paraná e a Justiça Federal promoveram um debate sobre formas alternativas de mobilidade. O simpósio “Dia Mundial sem Carro: Repensando as Cidades” foi realizado no auditório da Justiça Federal do Paraná. Estiveram presentes advogados, representantes...
Ministro Luiz Edson Fachin estará na OAB Paraná esta semana para o V Congresso de Direito Civil
O ministro Luiz Edson Fachin estará na OAB Paraná esta semana para o V Congresso de Direito Civil. O evento acontece de 21 a 23 de setembro, com a participação de juristas de renome que abordarão temas relacionados às grandes áreas do Direito Civil – família e sucessões, contratos, propriedade...
Com atuação da OAB, convênio para programa de proteção a crianças ameaçados de morte é retomado
Após atuação intransigente da OAB Paraná na defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Ministério dos Direitos Humanos e o Governo do Paraná assinaram convênio que garante o repasse de recursos destinados ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no estado. A assinatura...
IV Colégio de Presidentes de Subseções divulga Carta de Curitiba
Os 48 presidentes de subseções da OAB Paraná, reunidos nesta quinta-feira (3), aprovaram a Carta de Curitiba, com as principais deliberações dos dirigentes sobre os temas do interesse da advocacia e de cidadania. Na cerimônia de encerramento, a Carta foi lida pelo vice-presidente da OAB Paraná, Airton Martins Molina. Confira...
OAB Paraná promove IV Colégio de Presidentes de Subseções
A OAB Paraná promove nesta quinta-feira (3), em Curitiba, o IV Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão. O encontro será realizado paralelamente à programação da VI Conferência Estadual da Advocacia, na sede da FIEP. A diretoria da OAB Paraná e os dirigentes das 48 subseções debatem temas de...
“Estamos todos em busca de repostas morais”, afirma jurista
“Queremos todos respostas morais, de torcedor. Podemos, como advogados, apenas emitir opiniões morais? Até podemos. Dá nisso que está aí. Promotores, juízes e advogados esquecendo a norma e expondo suas opiniões nas redes sociais”, alertou o jurista Lênio Streck na palestra de abertura da VI Conferência Estadual da Advocacia, proferida...
Prefeitura de Curitiba deve desistir de aumentar ISS após manifestação da OAB Paraná
A OAB Paraná foi uma das entidades convocadas pelo presidente da Câmara dos Vereadores de Curitiba, Serginho do Posto, para uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 31 de julho, em que se discutiu a proposta do Executivo que fixa em 5% do faturamento mensal o ISS a ser recolhido...