O V Congresso de Processo Civil, organizado pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB Paraná, teve início na segunda-feira (23). O evento está sendo transmitido on-line e conta até o momento com mais de 1.800 inscritos. A abertura foi feita pela coordenadora-geral da ESA, Adriana D’Avila Oliveira e contou com a participação do presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e dos coordenadores científicos do evento Rogéria Dotti e Graciela Marins, que coordenaram a ESA em gestões anteriores, e Eduardo Talamini.
“Teremos debates de altíssimo nível, a organização foi feita de modo que tenhamos a cada minuto uma novidade, uma reflexão e um aprendizado. E mesmo diante dos tempos difíceis teremos muito a aprender e muito para comemorar. A Ordem tem interesse em cumprir a missão de dar aos advogados condição de cumprir os caminhos ainda que tortuosos do ano que estamos vivendo”, disse Adriana D’Avila ao abrir os trabalhos.
O presidente da OAB Paraná ressaltou os esforços da comissão organizadora para que o evento ocorresse mesmo em novo formato. “Eles uniram as forças para que tivéssemos a 5ª edição do congresso, um evento que tem uma tradição muito boa entre os advogados processualistas do Paraná”, destacou.
Momento de ebulição
Telles fez uma reflexão sobre a nova realidade da advocacia e do Judiciário em um momento que ele definiu como de ebulição para o processo civil: “Será que as pessoas estão preparadas para essa Justiça virtual? Será que elas têm condições de conhecimento tecnológico ou mesmo condições técnicas de acessar a Justiça por essa nova forma? Como ficam as falhas que podem ocorrer nesse tipo de comunicação? Que consequências terá?”, ponderou.
“Temos que estar atentos para que o acesso à Justiça não seja sacrificado em nome dessa agilidade que se quer apresentar. Não queremos apenas celeridade, queremos decisões com qualidade”, acrescentou ao lembrar que muitas vezes os juízes vêm terceirizando a decisão. Ele falou ainda sobre o esforço pela desjudicialização e suas possíveis consequências. “Será que queremos rapidez e pagaremos qualquer preço para que isso aconteça?”.
Rogéria Dotti relembrou a realização do primeiro Congresso, que foi um evento marcante com grande adesão do público, e como o tema prossegue extremamente relevante. “Desde o primeiro momento, em 2015, nossa preocupação era preparar a advocacia para a mudança. Depois de cinco anos, ainda precisamos pensar nas mudanças, as que o Código trouxe e precisam ser implementadas e as mudanças que agora se impõem em virtude desse novo momento”, disse a advogada, que coordenou a ESA de 2013 a 2015.
Talamini ressaltou o desafio que é reunir grandes nomes do Direito Civil em um evento on-line, pois essa nova realidade fez com que os juristas tivessem a agenda com ainda mais demandas. “Agradeço à Ordem, ao dr. Cássio, à dra. Adriana e aos professores que se esforçaram para participar desse debate nesses dias de evento”.
“Nós não temos rotina nos congressos de processo civil, cada tema e cada época é uma nova realidade”, observou Graciela Marins, que coordenou a ESA de 2016 a 2018. “Neste quinto congresso, a OAB Paraná oferece um evento gratuito e de fácil acesso a todos os profissionais da advocacia”, destacou a advogada.
Na programação do primeiro dia de evento, o painel 1 foi sobre Execução e cumprimento de Sentença, com moderação de Sérgio Arenhart e que teve como debatedores Sofia Temer, Marcelo Abelha Rodrigues e Luiz Fernando Pereira. O segundo painel foi sobre A estabililização das Decisões com moderação de Rogéria Dotti e que teve como debatedores Clarisse Lara Leite, Daniel Assumpção Neves e Fredie Didier Jr.
Ainda é possível se inscrever para o V Congresso de Processo Civil gratuitamente.